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06/05/2021 | domtotal.com

Após apoio dos EUA à quebra de patentes, União Europeia considera rever posição

Debate sobre acesso à vacina na Organização Mundial do Comércio opõe países ricos e pobres

Profissional de saúde prepara uma dose da vacina Pfizer-BioNTech contra a Covid-19 para imunizar uma pessoa idosa, em um centro de vacinação em Lima, em 23 de abril de 2021
Profissional de saúde prepara uma dose da vacina Pfizer-BioNTech contra a Covid-19 para imunizar uma pessoa idosa, em um centro de vacinação em Lima, em 23 de abril de 2021 (Erenesto Benavides/AFP)

Atualizada às 14h30

O inesperado apoio dos Estados Unidos à suspensão da proteção das patentes das vacinas anticovid pela Organização Mundial do Comércio (OMC), com o objetivo de aumentar sua produção, foi saudado por seus defensores como um "momento histórico". No entanto, ainda faltam muitos meses de negociações antes de se chegar a um consenso. Além disso, a indústria farmacêutica, claramente contrária a este projeto, continuará lutando para limitar seu alcance.

A proposta foi feita na OMC pela Índia e África do Sul, entre outros. A proposta da África do Sul e da Índia engloba a renúncia a diferentes direitos de proteção intelectual, entre eles as patentes dos imunizantes, mas também questões como desenho industrial, por exemplo. A proposta de Índia e África do Sul ganhou apoio de cerca de 100 países e congressistas democratas também pleitearam uma nova postura do governo Biden, à medida que o abismo entre a vacinação nos países ricos e pobres fica cada vez maior.

O diretor-geral da Organização Mundial da Saúde (OMS), Tedros Adhanom, afirmou que a decisão dos EUA é um "momento monumental" no combate à Covid-19. Em sua visão, a nova postura do governo americano é exemplo da liderança em questões globais de saúde. 

"Uma renúncia de patentes para vacinas e medicamentos contra covid-19 poderia mudar o jogo para a África, desbloqueando milhões de doses de vacina e salvando inúmeras vidas. Louvamos a liderança demonstrada pela África do Sul, Índia e Estados Unidos e pedimos que outros apoiem eles", tuitou o chefe da OMS para a África, Matshidiso Moeti.

Nesta quinta-feira (6), a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, anunciou que a instituição pretende debater a proposta de suspensão das patentes das vacinas contra a Covid-19. "A UE está pronta para conversar sobre qualquer proposta que responda à crise de forma efetiva e pragmática. E por isto estamos preparados para falar sobre como a suspensão da propriedade intelectual pode ajudar a alcançar este objetivo", declarou Von der Leyen, acrescentando que a prioridade deve ser aumentar a capacidade global de abastecimento de vacinas.

Até o momento, no entanto, a UE expressou oposição veemente a uma iniciativa neste sentido. Em seu discurso para uma audiência universitária, Von der Leyen fez uma referência crítica aos países que impõem obstáculos à distribuição global de vacinas, vetando exportações. "A Europa é o principal exportador de vacinas em todo o mundo. Até agora, mais de 200 milhões de doses produzidas na Europa foram exportadas para o resto do mundo", afirmou, em uma referência evidente ao Reino Unido e aos Estados Unidos.

O presidente da França, Emmanuel Macron, também se manifestou, mas de forma mais incisiva que Von der Leyen. O líder francês afirmou ser "totalmente a favor" de liberar patentes para vacinas anticovid. "Sim, obviamente devemos fazer desta vacina um bem público global", disse Macron na inauguração do maior centro de vacinação de Paris, na Porte de Versailles.

A declaração de Macron é uma virada de jogo para a França, que até agora vinha se opondo a essa medida, acreditando que poderia desencorajar a inovação e argumentando que as patentes só deveriam ser levantadas como último recurso. No entanto, mesmo com o posicionamento alinhado com os EUA, Macron acrescentou ao depoimento que, a curto prazo deve ser dada prioridade "à doação de doses" e à "produção em colaboração com os países mais pobres".

Queda de braço

Os EUA, sede de grandes farmacêuticas, historicamente se opõem à discussão sobre quebra de patentes. Desde o ano passado, em rodadas de negociações na OMC sobre o tema, o país foi um dos que rejeitou a proposta de nações em desenvolvimento, ao lado de Suíça, Japão e Reino Unido, em um embate entre países ricos e pobres. O Brasil não apoiou a proposta da Índia e da África do Sul, mantendo seu alinhamento à posição defendida pelo governo de Donald Trump.

A ideia de países em desenvolvimento é facilitar a transferência de tecnologia e possibilitar a produção das vacinas em nações que estão atrás na corrida pela imunização. "Essa é uma crise de saúde global e as circunstâncias extraordinárias da pandemia de Covid-19 exigem medidas extraordinárias. O governo (Biden) acredita fortemente nas proteções de propriedade intelectual, mas em trabalho para acabar com essa pandemia apoia a suspensão dessas proteções para as vacinas contra Covid-19", anunciou a representante comercial dos EUA, Katherine Tai.

O argumento do setor privado é de que o fim das proteções de propriedade intelectual não resolverá os gargalos de produção e, portanto, não resultará imediatamente na maior oferta de vacinas.

Ativistas e representantes de organismos internacionais, como a nova diretora da OMC, Ngozi Okonjo-Iweala, e o líder da OMS, Tedros Adhanom, têm criticado os efeitos do "nacionalismo da vacina" nos países pobres. A ONG Médicos Sem Fronteiras divulgou uma carta com apoio de quase 400 organizações da sociedade civil com apoio à quebra de patentes e, em mensagem de Natal, o papa Francisco pediu que "forças do mercado" e "leis de patente" não atrapalhem o combate global à pandemia.

PONTOS-CHAVE SOBRE A QUESTÃO NA OMC:

Proposta

A proposta, apresentada em 2 de outubro pela África do Sul e Índia, recebeu o apoio de uma centena de países e ONGs atuantes na defesa dos direitos humanos e na luta contra a pobreza.

O texto inicial propõe acordar uma derrogação temporária a certas obrigações decorrentes do Acordo sobre os Direitos de Propriedade Intelectual que Afetam o Comércio (ADPIC) para que qualquer país possa produzir vacinas sem se preocupar com patentes, bem como medicamentos e outros insumos médicos.

A revogação duraria até "a implementação global de uma vacinação amplamente estendida e que a maioria da população mundial esteja imunizada". O Conselho Geral da OMC, órgão de tomada de decisões, debateu a questão na quarta-feira, antes do anúncio de Washington.

Índia e África do Sul prometeram apresentar rapidamente um texto emendado que inclui "compromissos", de acordo com a OMC. Três reuniões dedicadas a este tema serão realizadas antes do final de maio e, em seguida, nos dias 8 e 9 de junho.

A favor

Os países partidários da iniciativa, apoiados por ONGs como Médicos sem Fronteiras e HRW, e também pela Organização Mundial da Saúde (OMS), consideram que graças à multiplicação dos locais de fabricação, o acesso seria facilitado a produtos médicos e a preços acessíveis para os países mais desfavorecidos. Marrocos, Egito, Indonésia e Paquistão indicaram que têm "capacidade de produção" caso as patentes sejam suspensas.

A revista Nature estima que seriam necessárias cerca de 11 bilhões de doses de vacina contra a Covid-19 para imunizar 70% da população mundial, patamar em que acredita-se ser possível pôr fim à pandemia. Dessas, cerca de 8,6 bilhões já foram encomendadas. A maior parte dessas doses, no entanto, está destinada a países de renda média e alta, enquanto as nações mais pobres, que correspondem a 80% da população mundial, têm acesso a menos de um terço das vacinas disponíveis. O nacionalismo da vacina, a falta de insumos e a dificuldade de produzir vacinas em tão larga escala estão entre os motivos deste desequilíbrio.

Contra

Para Thomas Cueni, presidente da Federação Internacional da Indústria Farmacêutica (Ifpma), "abolir patentes ou impor uma suspensão não vai produzir uma única dose (de vacina) a mais".

No entanto, o bloco de países opostos ao projeto está rachando após a mudança de Washington. Esses opositores citam o esforço financeiro dos laboratórios - milhões, em parte com recursos públicos - e o freio a investimentos futuros que ocorreriam se lucros não forem obtidos.

Os grupos farmacêuticos destacam que já assinaram 275 acordos de associação, incluindo transferência de tecnologia, para aumentar a produção o mais rápido possível e produzir 10 bilhões de doses em 2021. Muitos representantes da indústria enfatizam que o problema não é tanto a propriedade intelectual, mas as barreiras alfandegárias ou a escassez de certos ingredientes, que podem paralisar a produção.

Também estimam que mais de uma centena de ingredientes que entram na fabricação de uma vacina atualmente são difíceis de encontrar, seja porque sua exportação está bloqueada ou porque sua demanda é muito alta. Além disso, os oponentes da quebra de patentes argumentam que já apoiam o programa Covax, da OMS, que destina vacinas aos países mais pobres.

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AFP/Agência Estado/Dom Total



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