Coronavírus

12/05/2021 | domtotal.com

Painel independente de especialistas da OMS afirma que pandemia poderia ter sido evitada

Os 13 integrantes recomendam quebra de patentes, ampliação da produção de vacinas, utilização de métodos que deram certo, como uso de máscaras e distanciamento, e criação de um órgão para monitorar possíveis crises futuras

Agentes de saúde esterilizam área hospitalar na China
Agentes de saúde esterilizam área hospitalar na China (AFP)

Um painel independente de especialistas criado pela Organização Mundial da Saúde (OMS) para avaliar a atuação do órgão diante da crise mundial causada pela pandemia de Covid-19 divulgou o resultado de sua investigação. Em sua análise, o relatório conclui que a pandemia, que matou mais de 3,3 milhões de pessoas e devastou a economia mundial, "poderia ter sido evitada". "A situação em que nos encontramos hoje poderia ter sido evitada", afirmou uma das copresidentes do painel, Ellen Johnson Sirleaf, ex-presidente da Libéria.

Apesar de severo e mencionar a pandemia como o verdadeiro "Chernobyl do século 21", o relatório não aponta nenhum culpado. Em entrevista coletiva, Sirleaf destacou que não se pode culpar um ou outro, mas que "a situação se deve a uma miríade de fracassos, lacunas e atrasos na preparação e resposta à pandemia". "É evidente que a combinação de más decisões estratégicas, de falta de vontade para abordar as desigualdades e de um sistema mal coordenado criou um coquetel tóxico que permitiu à pandemia virar uma crise humana catastrófica", destaca o texto.

O painel também estabelece uma série de medidas que devem ser tomadas para combater a pandemia e seus efeitos. Entre eles, destacam-se a quebra de patentes e a aceleração de produção de vacinas, além de apelar para que governos adotem medidas já comprovadas que deram resultado, como isolamento social e o uso de máscaras.

Oito meses de trabalho

Estabelecido pelo diretor-geral da OMS, Tedros Adhanom Ghebreyesus, em aplicação a uma resolução aprovada em maio de 2020 pelos Estados-membros da organização, o grupo independente, formado por 13 especialistas, passou os últimos oito meses examinando a propagação da pandemia e as medidas adotadas pelo organismo e os países para enfrentar a doença.

Desde o início, a OMS foi criticada por suas respostas à crise, principalmente pela demora a recomendar o uso de máscara. A organização foi acusada pelos Estados Unidos de ter sido extremamente complacente com a China, onde surgiu o novo coronavírus, e por ter demorado a declarar estado de emergência de saúde mundial. O ex-presidente dos EUA Donald Trump acusou a China e a OMS, que ele considerava uma instituição que se submeteu a Pequim, as únicas responsáveis pelo desastre sanitário e econômico no planeta.

O governo chinês, por sua parte, foi acusado de tentar camuflar a epidemia. "Com certeza podemos dizer que aconteceram atrasos na China, mas aconteceram atrasos em todos os lugares", disse a ex-primeira-ministra da Nova Zelândia Helen Clark, que é copresidente do painel de especialistas.

O grupo ressalta que "passou muito tempo" entre a notificação de um foco epidêmico de pneumonia de origem desconhecida na segunda quinzena de dezembro de 2019 e a declaração, em 30 de janeiro pela OMS, de uma emergência de saúde pública de alcance internacional, o mais elevado nível de alerta. De acordo com os especialistas, esta declaração poderia ter sido feita desde a primeira reunião do Comitê de Emergência da OMS em 22 de janeiro.

Porém, mesmo que a OMS tivesse declarado emergência sanitária uma semana antes, as coisas não teriam mudado muito diante da "inação de tantos países", reconheceu Clark. Porque apenas em 11 de março, quando o diretor-geral da OMS classificou a situação como pandemia, os governos compreenderam realmente o perigo.

Fevereiro de 2020, um mês perdido

Neste sentido, fevereiro de 2020 foi um "mês perdido", durante o qual muitos países poderiam ter adotado medidas para deter a propagação do vírus. "Atrasos, hesitações e negacionismo" permitiram a explosão da epidemia e depois pandemia, concluiu o relatório.

O grupo de especialistas recomenda aos governos e à comunidade internacional adoção, sem demora, de um conjunto de reformas para transformar o sistema mundial de preparação, alerta e resposta às pandemias. Para os especialistas, ainda há tempo para deter o vírus, enquanto se prepara para lidar com novos patógenos que poderão representar uma ameaça à humanidade.

Para isto, o relatório propõe várias medidas, incluindo a criação de um Conselho Mundial de Luta contra as Ameaças Sanitárias, assim como um novo sistema mundial de vigilância baseado na "transparência total". Este sistema daria à OMS o poder de publicar de maneira imediata informações sobre epidemias que podem virar pandemias, sem a necessidade de solicitar a aprovação dos países.

O painel estabelecido pela OMS tem 13 integrantes que trabalhou por oito meses (Fabricce Coffrini/AFP)O painel estabelecido pela OMS tem 13 integrantes que trabalhou por oito meses (Fabricce Coffrini/AFP)

PRINCIPAIS RECOMENDAÇÕES DO PAINEL DE ESPECIALISTAS:

2 bilhões de doses

Os países de alta renda que dispõem de uma rede de desenvolvimento de vacinas para uma cobertura significativa devem, em paralelo com o aumento da produção, comprometer-se a fornecer mais de 2 bilhões de doses de vacinas até meados de 2022, das quais pelo menos 1 bilhão antes de setembro, para os 92 países de renda baixa e média que se beneficiam do sistema de distribuição Covax.

Propriedade intelectual

Os principais países produtores de vacinas e os fabricantes devem se unir, sob mediação da OMS e da Organização Mundial do Comércio (OMC), para acordar o licenciamento voluntário e a transferência de tecnologia para aumentar a produção e reduzir a escassez. Se nenhuma ação for tomada dentro de três meses, o levantamento dos direitos de propriedade intelectual "deveria entrar em vigor imediatamente".

Fundos do G7

O G7 deve se comprometer imediatamente a contribuir com 60% dos US$ 19 bilhões necessários em 2021 para o dispositivo internacional encarregado de acelerar o acesso às ferramentas de combate à covid (o ACT Accelerator). E uma fórmula de divisão de encargos deve ser adotada para garantir o financiamento contínuo desses bens públicos globais (vacinas, diagnósticos, tratamentos...).

Métodos que funcionam

Cada país deve implementar as medidas de saúde pública que deram bons resultados na escala necessária para conter a pandemia. "Para isso, a liderança dos chefes de Estado e de Governo é fundamental", afirmam os especialistas.

Preparar-se para a próxima pandemia

Os especialistas propõem a criação de um Conselho Mundial de Combate às Ameaças Sanitárias que seria "encarregado de manter o compromisso político de preparação e resposta às pandemias e a responsabilidade dos diferentes atores, em particular por meio de monitoramento e controle mútuos". Os países também deveriam adotar uma Convenção sobre a pandemia nos próximos seis meses.

OMS livre e transparente

Os especialistas pedem o estabelecimento de um novo sistema de vigilância global baseado na "transparência total". Tal sistema daria à OMS o poder de publicar imediatamente informações sobre epidemias que provavelmente se tornariam uma pandemia, sem solicitar aprovação, e poderia enviar especialistas para conduzir pesquisas sem demora. A OMS também deve ser capaz de definir metas mensuráveis para avaliar as capacidades nacionais de resposta a pandemias.

Fortalecer a autoridade da OMS

Os especialistas também pedem que o financiamento da OMS seja fortalecido, principalmente com o desenvolvimento de um novo modelo de financiamento para eliminar fundos específicos e aumentar as cotas dos Estados-membros (dois terços). A autoridade e a independência do diretor da organização também devem ser fortalecidas, em particular por meio de um mandato único de sete anos sem possibilidade de reeleição (em comparação com um mandato atual de cinco anos que pode ser prorrogado). A mesma regra deve ser aplicada aos diretores regionais.

Financiamento global

Criar um mecanismo de financiamento internacional para casos de pandemia, que teria a capacidade de mobilizar contribuições de longo prazo (10-15 anos) entre US$ 5 bilhões e US$ 10 bilhões anuais para financiar a preparação contínua. Também estaria pronto para gastar rapidamente entre US$ 50 bilhões e US$ 100 bilhões, antecipando compromissos futuros, no caso de uma declaração de pandemia. O Conselho Mundial de Combate às Ameaças Sanitárias alocaria e supervisionaria o financiamento de instituições que estão em posição de apoiar o fortalecimento das capacidades de preparação e resposta.

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AFP/Dom Total



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