Direito Direitos Humanos

14/05/2021 | domtotal.com

Depois de ataque, Apib protocola no STF retirada de invasores de terra yanomami

Testemunhas confirmam que há integrantes do PCC infiltrados entre os garimpeiros

Helicóptero sobrevoa garimpo ilegal em terras yanomami: 26 mil invasores
Helicóptero sobrevoa garimpo ilegal em terras yanomami: 26 mil invasores (Bruno Kelly/Amazônia Real)

A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) protocolou petição esta semana no Supremo Tribunal Federal (STF) apontando a necessidade de retirada de invasores da Terra Indígena (TI) Yanomami, em Roraima. A ação da entidade ocorre devido a um ataque de garimpeiros com armas fogo contra a comunidade Palimiú, ocorrido na última segunda-feira (10). O pedido foi protocolado nos autos da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 709.

A petição solicita que "a União informe quais medidas estão sendo tomadas para fiscalização da TI Yanomami" e reitera "a necessidade de se determinar a retirada de invasores, com urgência, da TI Yanomami, ante a iminência de um genocídio e a escalada de disseminação de malária e Covid-19 na referida TI por garimpeiros ilegais".

A ADPF 709, ajuizada pela Apib, reivindicou uma série de medidas emergenciais para proteger os povos indígenas da Covid-19 e, em decisão do STF, determinou-se que governo federal adotasse medidas para conter avanço da doença entre indígenas.

Além da violência armada, as comunidades yanomami correm riscos sanitários. "O garimpo nunca chega sozinho. Junto dele chegam conflitos, doenças, contaminação da água, violação de direitos. Por isso, é preciso adotar medidas urgentes para retirar os invasores, o direito à vida do povo yanomami está seriamente ameaçado de várias formas", alertou Dinamam Tuxá, coordenador executivo da Apib.

Policiais federais também foram alvo de disparos no local, na terça-feira e há suspeitas de que o grupo criminoso PCC esteja infiltrado entre os garimpeiros, mais de 20 mil na região. Informes recebidos pela agência Amazônia Real de distintas fontes, revelam como está sendo tensa a relação de traficantes ligados à facção criminosa de São Paulo dentro dos garimpos de extração ilegal de ouro na Terra Indígena Yanomami, em Roraima.

Na ação da Polícia Federal na comunidade para apurar o ataque, quando a equipe estava prestes a embarcar para retornar a Boa Vista, uma embarcação de garimpeiros passou no Rio Uraricoera efetuando os disparos. A equipe se abrigou e respondeu a agressão. Não houve registro de atingidos de nenhum dos lados.

Um delegado, ouvido pela reportagem sob condição de sigilo de sua identidade, afirmou que “no caso específico desse garimpo [na TI Yanomami], a gente tem informações de que realmente existem algumas facções tentando dominar a extração de renda para a Orcrim [organização criminosa]”. Segundo ele, a infiltração da facção no garimpo começou “há uns três anos”.

Um garimpeiro, com muitos anos de trabalho em Roraima, confirmou que o PCC está, de fato, agindo na TI Yanomami sob as vistas do governo estadual. “O PCC está controlando até a subida dos rios, exigindo pedágio. Tem bandido demais. O governo não regulamenta a compra de ouro, aí fica sem [o garimpeiro] para quem vender, acaba sendo aliciado por esses criminosos e traficantes. Isso é uma pouca vergonha”, disse ele, que pediu para não ter o nome revelado, pois teme represálias dos traficantes.

Já um segundo garimpeiro que atua com as famílias desses trabalhadores afirmou que membros da facção PCC atuam pelo rio baixo Uraricoera e Alto Parima. “Então são essas duas regiões que mais tem produzido ouro. Eles trabalham com balsas e máquinas de barranco e mais lá em cima no Alto Parima. Mas quem domina lá é o PCC”, garantiu ele, outro com nome preservado. “Hoje não é mais só ser garimpeiro que vai entrar lá e dizer que vai trabalhar sem a permissão dele, que quem domina lá é a facção.”

A presença da facção do tráfico de drogas nos garimpos da TI Yanomami tem deixado muitos trabalhadores apreensivos ou com medo. “Olha, eu digo pra eles: ‘isso é problema de governo do estado, prefeito de município e do próprio governo federal. Eu não tenho poderes para isso e nem vou me comprometer. Primeiro, eu não tenho poder, e não tenho armas para brigar com esse pessoal e você sabe que eles são criminosos, que estão prejudicando a cada dia mais os próprios garimpeiros e os índios, e tão querendo tomar dos índios as próprias aldeias deles, as próprias lideranças deles lá”, disse o garimpeiro que atua com as famílias dos trabalhadores da atividade de mineração.

Risco de genocídio

A Apib disse que vê com preocupação o sério risco de genocídio e divulgou, em nota, que se o STF não tomar providências, vai somar-se "à negligência do Executivo diante de mais um genocídio indígena".

A Hutukara Associação Yanomami denunciou que este é o terceiro ataque em 2021 e cobrou providências para garantir a segurança e a livre circulação de indígenas no território. De acordo com a Hutukara, ao menos cinco pessoas ficaram feridas, sendo quatro garimpeiros e um indígena. Os servidores do posto de saúde da comunidade Palimiú, local do ataque, foram removidos até que possam atuar em segurança, segundo o Ministério da Saúde.

Na região de Palimiú, mesma região do ataque de segunda-feira, as lideranças indígenas já haviam denunciado em abril outro tiroteio por parte de garimpeiros, após a interceptação pelos indígenas de uma carga de quase 990 litros de combustível. Em fevereiro de 2021, a Hutukara chegou a denunciar um conflito na aldeia Helepi, também na região do rio Uraricoera, envolvendo grupos de garimpeiros armados.

A Apib apontou que a atividade garimpeira se intensificou na região no ano passado, quando houve um aumento de 30% na degradação ambiental na TI Yanomami. No total, já são 2,4 mil hectares de área desmatada dentro dessa terra indígena, de acordo com o relatório Cicatrizes na floresta, do Instituto Socioambiental em parceria com Hutukara Associação Yanomami e Wanassedume Associação Ye’kwana.


Agência Brasil/Amazônia Real/Dom Total



Comentários
Newsletter

Você quer receber notícias do domtotal em seu e-mail ou WhatsApp?

* Escolha qual editoria você deseja receber newsletter.

DomTotal é mantido pela EMGE - Escola de Engenharia e Dom Helder - Escola de Direito.

Engenharia Cívil, Ciência da Computação, Direito (Graduação, Mestrado e Doutorado).

Saiba mais!