Brasil Política

27/05/2021 | domtotal.com

Moraes abre sigilo de inquérito que revela atuação criminosa de Salles a favor do contrabando de madeira

Inquérito da Polícia Federal aponta 'fortes indícios' de envolvimento do ministro do Meio Ambiente na facilitação do contrabando de madeira

São quase 500 páginas, entre relatórios e representações policiais, decisões judiciais e termos de depoimento
São quase 500 páginas, entre relatórios e representações policiais, decisões judiciais e termos de depoimento (MMA/Divulgação)

Atualizada às 10h20

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), levantou nesta quarta-feira (26) o sigilo da investigação da Polícia Federal sobre a participação de agentes públicos na exportação ilegal de madeira, que atinge o ministro do meio Ambiente, Ricardo Salles.

São quase 500 páginas, entre relatórios e representações policiais, decisões judiciais e termos de depoimento. No despacho que tornou o material público, Moraes afirma que parte da documentação já havia sido divulgada na semana passada com a abertura da Operação Akuanduba, que fez buscas contra Salles e afastou o presidente do Ibama, Eduardo Bim, por 90 dias.

Documento

"É certo que o objeto da investigação conduzida nestes autos é de conhecimento público, circunstância que, neste caso específico, reforça a necessidade do levantamento parcial do sigilo", escreveu o ministro.

Entre o material tornado público está a representação da PF que acusou 'fortes indícios' de envolvimento de Salles em irregularidades e apontou operações financeiras 'suspeitas' do ministro do Meio Ambiente. No mesmo documento, a Polícia Federal também cravou que as provas reunidas na investigação já são suficientes para enquadrar Eduardo Bim pelos crimes de facilitação ao contrabando e advocacia administrativa.

Salles nega irregularidades e diz que Moraes foi "induzido ao erro" ao autorizar a operação, classificada por ele como "exagerada" e "desnecessária". O Ibama, por sua vez, diz que o inquérito é uma "farsa" e que o delegado Franco Perazzoni, responsável pelo caso, dirigiu depoimentos de servidores "engajados politicamente" e "forjou uma falsa narrativa".

PGR recorre

O vice-procurador-geral da República Humberto Jacques de Medeiros entrou um com agravo regimental no Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar reverter a recusa do ministro Alexandre de Moraes em abdicar da relatoria da ação. No agravo, o procurador apresenta duas alternativas: levar a questão ao presidente do Supremo, Luiz Fux, ou diretamente ao plenário do tribunal.

"O Ministério Público Federal recorre para que a dissonância entre titular da ação penal e relator - ou relatores - seja resolvida com precoce preclusão para o curso do feito, com redução de riscos processuais", diz um trecho do documento.

O argumento é o mesmo usado no primeiro pedido para afastar Moraes do caso: a falta de elementos que atraiam a competência dele para assumir a relatoria da investigação. "Conflitos em conflitos, qual os de competência ou jurisdição, reclamam solução pronta e definitiva. Isso é o que aqui se busca", afirma o vice-procurador.

Leia também:


Agência Estado



Comentários
Newsletter

Você quer receber notícias do domtotal em seu e-mail ou WhatsApp?

* Escolha qual editoria você deseja receber newsletter.

DomTotal é mantido pela EMGE - Escola de Engenharia e Dom Helder - Escola de Direito.

Engenharia Cívil, Ciência da Computação, Direito (Graduação, Mestrado e Doutorado).

Saiba mais!