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31/05/2021 | domtotal.com

Após mais de um mês de protestos e repressão, Colômbia tem centenas de desaparecidos

Segundo ONG Indepaz, cifra passaria de 340, aumentando a pressão por apuração

Manifestantes entram em choque com a polícia: abusos das forças de segurança
Manifestantes entram em choque com a polícia: abusos das forças de segurança (Luis Robayo/AFP)
DW

Os protestos na Colômbia ocorrem há mais de um mês, mas, até agora, o governo do presidente Iván Duque não conseguiu estabelecer uma ponte de entendimento, nem com os representantes das manifestações, nem com a sociedade civil, nem com a comunidade internacional. As diferenças se refletem até no número de pessoas desaparecidas, uma das maiores preocupações dentro e fora do país.

A Procuradoria-Geral da Colômbia diz que "as autoridades ainda estão procurando 129 pessoas que foram dadas como desaparecidas durante os protestos das últimas semanas". A ONG Indepaz afirma ter conseguido consolidar "uma lista de 346 nomes de pessoas que foram dadas como desaparecidas diretamente à entidade".

Em 26 de maio, a vice-presidente e ministra das Relações Exteriores da Colômbia, Marta Lucía Ramírez, disse em Washington que apenas uma pessoa na Colômbia havia sido formalmente dada como desaparecida nos confrontos, e que não estava claro se as outras deveriam ser classificadas como desaparecidas.

Apuração lenta

"O problema entre as figuras oficiais e as coletadas por outras entidades pode estar, entre outros, na demora da Ouvidoria em agir sobre o assunto, já que os mecanismos de fiscalização e controle têm sido lentos em começar a verificar os vários casos de violência", diz o antropólogo Sebastian Lanz, codiretor da Temblores, uma ONG que, através de litígios legais perante altos tribunais, procura "estabelecer um diálogo entre o Estado e as comunidades violadas".

A Temblores registrou 3.155 atos de violência nos protestos desde 28 de abril. "Estamos muito preocupados que as agências estatais não estejam mantendo um registro atualizado desses eventos", completa Lanz. "A inatividade das autoridades levou várias organizações humanitárias a assumirem a tarefa de registrar e observar como a polícia está se comportando".

Segundo Gimena Sánchez-Garzoli, diretora para os Andes do centro de defesa dos direitos humanos Wola, o governo colombiano colocou pessoas à frente da Controladoria, da Ouvidoria e da Procuradoria-Geral da República que não estão interessadas em cumprir a missão das entidades que comandam.

Sánchez-Garzoli diz estar impressionada com "a falta de empatia do partido governista Centro Democrático com os manifestantes, a falta de interesse em atender às necessidades básicas que eles exigem e o país irreal em que aparentemente vivem".

A impressão foi confirmada pela diretora da Wola para os Andes em Washington, em 26 de maio, quando ela aceitou um convite do Ministério das Relações Exteriores colombiano para uma conversa pessoal com o vice-presidente colombiano, "porque é importante construir pontes de diálogo".

Um país à espera da CIDH

Na mesma reunião, a vice-presidente da Colômbia e nova ministra das Relações Exteriores, Marta Lucía Ramírez, negou que o governo Duque tenha rejeitado a entrada em uma missão da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH).

Ramirez pediu, em vez disso, que fossem aguardadas as investigações dos órgãos de controle antes de autorizar as visitas solicitadas pela Organização dos Estados Americanos (OEA) e a CIDH sobre os protestos. Mas os órgãos de controle, como a Ouvidoria e a Procuradoria-Geral da República, não mostram nenhum progresso real nas investigações.

Nos Estados Unidos, há um crescente nervosismo e preocupação com a conduta de seu outrora "aluno modelo" na América do Sul. O congressista republicano Jim McGovern disse estar "alarmado" com as denúncias de pessoas desaparecidas e apelou a Duque que "cumpra suas obrigações de direitos humanos e preste contas das denúncias de assassinatos, desaparecimentos e violência sexual durante os protestos".

Em carta aberta, 55 membros do Congresso dos EUA exortaram o Departamento de Estado a "denunciar clara e inequivocamente a brutalidade policial na Colômbia". Os parlamentares pediram até mesmo "a suspensão da ajuda direta à polícia colombiana na esteira das violações dos direitos humanos".

A UNI Global Union, que reúne 20 milhões de trabalhadores em vários países, pressionou no Twitter o governo Joe Biden a "defender os direitos humanos e a democracia na Colômbia".

Enquanto isso, o porta-voz da Casa Branca Jen Psaki instou as autoridades colombianas em uma entrevista coletiva "a localizar as pessoas desaparecidas o mais rápido possível" e acolheu "o envio de cerca de 35 equipes formadas por um promotor, investigadores, policiais e defensores".

O governo de Iván Duque nega que haja um uso excessivo da força policial, mas em 11 de maio anunciou o início de "65 ações disciplinares, incluindo oito por homicídio contra policiais".

Preocupação nos EUA

Segundo Gimena Sánchez-Garzoli, a crescente preocupação no Congresso dos EUA com as violações dos direitos humanos sob o governo de Iván Duque deve-se a vários fatores: primeiro, porque os EUA tem apoiado, cofinanciado e treinado as forças de segurança Colombianas por mais de 20 anos; segundo, porque armas e munições de empresas privadas americanas estão sendo mal utilizadas na Colômbia, e por último, porque os EUA apoiaram a implementação do Acordo de Paz, que incluiu o desmantelamento de grupos criminosos de tráfico de drogas e a redução da desigualdade, compromissos que não foram cumpridos e que são as causas determinantes que levaram à atual crise, muito antes da pandemia.

Sobre a inconsistência entre os números de vítimas, o codiretor da Temblores destaca que "muitos dos casos relatados como desaparecidos podem ser detenções arbitrárias de manifestantes", dos quais a ONG registrou 1.388 até o momento. Estas "detenções arbitrárias", segundo Lanz, são classificadas em dois tipos.

Primeiro, há as detenções executadas utilizando o artigo 155 do Código de Polícia, segundo o qual, as pessoas devem ser levadas a um Centro de Transferência para Proteção (CTP). Ali, por lei, os detentos devem ter a presença do Ministério Público para verificar o respeito aos direitos humanos. "Mas o que vimos durante a Greve Nacional é que a polícia levou pessoas para outros tipos de instalações, e até mesmo, como em Pereira, para centros de detenção clandestinos", explica Lanz.

Os outros tipos de detenções que podem estar levando à denúncia de desaparecimentos são "as prisões de manifestantes ou pessoas que estão perto dos locais de protesto, que são diretamente acusadas de crimes como o terrorismo sem nenhuma prova". E precisamente por as autoridades não estarem agindo, a ONG anunciou o lançamento de "um plano de emergência para buscar os desaparecidos".

A nível internacional, Gimena Sánchez, da Wola, está apelando aos parlamentos e governos dos países que prestam ajuda à Colômbia para exigir que os compromissos de investigar os desaparecimentos sejam cumpridos.

DW



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