Direito

01/06/2021 | domtotal.com

Depois de ataques de garimpeiros, STF manda PF proteger terras indígenas Munduruku

Ministro Barroso atende a pedido da Apib para frear violência e pandemia de Covid

Casas de índios munduruku atacadas por invasores em escalada de violência no Pará
Casas de índios munduruku atacadas por invasores em escalada de violência no Pará (Maria Leusa/Amazônia Real)

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a Polícia Federal adote medidas imediatas para proteção da vida, saúde e segurança das populações que habitam a Terra Indígena Munduruku, no Pará.

"Dado que se desconhece a situação real na TI Munduruku e que se alega risco à vida e à integridade física dos envolvidos e perigo na demora quanto à providência, determino, ainda, à Polícia Federal, ad cautelam, que adote, de imediato, todas as medidas necessárias a assegurar a vida e a segurança dos que se encontram na TI Munduruku e imediações, deslocando efetivos para a região ou majorando-os se necessário", diz um trecho do despacho.

A ordem foi dada em uma ação movida pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) em conjunto com os partidos de oposição Rede Sustentabilidade, PSB, Psol, PCdoB, PT e PDT cobrando ações do governo federal para conter o contágio e a mortandade por Covid-19 entre as comunidades indígenas.

No despacho, o ministro também determinou que o superintendente da Polícia Federal responsável pela operação preste informações sobre a situação da região. Barroso ainda intimou o Ministério Público Federal e o Ministério da Defesa.

Na semana passada, depois que a Apib relatou ao STF ataques a tiros contra indígenas, presença de invasores em suas terras durante a pandemia, desmatamento e garimpo ilegal, Barroso já havia determinado que a União tomasse medidas para proteger as populações das comunidades Yanomami, em Roraima, e Mundukuru.

Após a determinação, uma operação conjunta da Polícia Federal e do Ibama no Sudoeste do Pará desencadeou conflitos entre garimpeiros e comunidades indígenas. As informações sobre a operação vazaram e chegaram antes aos garimpeiros, que se mobilizaram pelo WhatsApp para avisar sobre a ação e esconder máquinas. Apoiados pela prefeitura local, eles também organizaram atos para fechar todo o comércio e queimaram casas de moradores da terra Munduruku.


Agência Estado/Dom Total



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