Direito

04/06/2021 | domtotal.com

Pela primeira vez, Supremo define lista tríplice para o TSE só com mulheres

A lista será encaminhada ao presidente da República, Jair Bolsonaro, a quem cabe escolher uma das indicadas

Os nomes foram propostos pelo presidente do TSE, ministro Luís Roberto Barroso
Os nomes foram propostos pelo presidente do TSE, ministro Luís Roberto Barroso (Reprodução)

O Plenário do Supremo Tribunal Federal aprovou na sessão de quarta-feira (2), uma lista tríplice composta exclusivamente por mulheres para ocupar uma vaga no Tribunal Superior Eleitoral no cargo de ministro substituto. É a primeira vez na história da Corte Eleitoral que a escolha será apenas entre juristas mulheres.

A lista é encabeçada pela advogada Ângela Cignachi Baeta Neves, que recebeu nove votos. Em seguida, estão as advogadas Marilda de Paula Silveira e Maria Claudia Bucchianeri Pinheiro, cada uma com oito votos. A lista será encaminhada ao presidente da República, Jair Bolsonaro, a quem cabe escolher uma das indicadas.

Os nomes das três juristas foram propostos pelo presidente do TSE, ministro Luís Roberto Barroso, em razão do ‘alto grau de idoneidade moral e notável saber jurídico’ das advogadas. A sugestão recebeu o apoio dos ministros Edson Fachin e Alexandre de Moraes, que também compõem a Corte Eleitoral.

Maria Claudia Bucchianeri Pinheiro conta ainda com o apoio da Associação Nacional de Juristas Evangélicos (Anajure), que, em nota, destacou o "reconhecido trabalho da advogada em defesa da liberdade religiosa no país".

A vaga no TSE foi aberta em razão da posse do ministro Carlos Horbach como integrante efetivo da Corte Eleitoral, no dia 18 de maio. Horbach assumiu a vaga deixada pelo ministro Tarcisio Vieira de Carvalho Neto, que encerrou o último biênio no TSE no mês passado.

O Tribunal Superior Eleitoral é composto de pelo menos sete juízes, sendo três vagas ocupadas por ministros do STF, duas por ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e duas a serem preenchidas por representantes da advocacia nomeados pelo presidente da República.

Perfis

Ângela Cignachi Baeta Neves é advogada e vice-presidente do Instituto Brasileiro de Direito Eleitoral. É mestre em Função Social do Direito e pós-graduada em Direito Eleitoral.

Maria Claudia Bucchianeri Pinheiro é advogada, mestre em Direito de Estado e especialista em Direitos Fundamentais. Foi assessora-chefe da presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e é fundadora da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político (Abradep).

Marilda Silveira é mestre e doutora em Direto Público e Coordenadora Regional da Transparência Eleitoral. É professora de Direito Administrativo e Eleitoral e pesquisadora do Observatório Eleitoral.


Agência Estado



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