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08/06/2021 | domtotal.com

Live apresenta discussão sobre o panorama político das barragens

As convidadas comentaram sobre os desastres ambientais de Brumadinho e Mariana

Andressa Lanchotti, Promotora de Justiça do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), uma das convidadas da live.
Andressa Lanchotti, Promotora de Justiça do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), uma das convidadas da live. Foto (Necom Dom Helder e EMGE)
Marília Melo, Secretária de Estado de Meio Ambiente de Minas Gerais, um das convidadas do evento.
Marília Melo, Secretária de Estado de Meio Ambiente de Minas Gerais, um das convidadas do evento. Foto (Necom Dom Helder e EMGE)
Beatriz Costa, professora da Pós-Graduação da Dom Helder, iniciou a live.
Beatriz Costa, professora da Pós-Graduação da Dom Helder, iniciou a live. Foto (Necom Dom Helder e EMGE)
Émilien Vilas Boas, professor da Dom Helder e um dos participantes do evento.
Émilien Vilas Boas, professor da Dom Helder e um dos participantes do evento. Foto (Necom Dom Helder e EMGE)
Magno Federici Gomes, coordenador do Programa de Pós-Graduação da Dom Helder e mediador do evento.
Magno Federici Gomes, coordenador do Programa de Pós-Graduação da Dom Helder e mediador do evento. Foto (Necom Dom Helder e EMGE)
Márcio Luís, professor da Dom Helder e um dos participantes do colóquio.
Márcio Luís, professor da Dom Helder e um dos participantes do colóquio. Foto (Necom Dom Helder e EMGE)
Romeu Thomé, professor da Dom Helder e um dos participantes da discussão.
Romeu Thomé, professor da Dom Helder e um dos participantes da discussão. Foto (Necom Dom Helder e EMGE)

Em continuação às comemorações da Semana Mundial do Meio Ambiente, o Programa de Pós-Graduação e a Pró-Reitoria de Pesquisa da Dom Helder realizaram, nesta segunda-feira (7), a live "Meio Ambiente e Mineração: Panorama Jurídico e Perspectivas". O evento foi transmitido pelo canal de YouTube da Escola e contou com a participação de Andressa de Oliveira Lanchotti, Promotora de Justiça do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), e Marília Carvalho de Melo, Secretária de Estado de Meio Ambiente de Minas Gerais.

Em formato de colóquio, as convidadas comentaram sobre os desastres ambientais de Brumadinho e Mariana, apresentando o panorama atual e as reparações ainda em andamento. “O Ministério Público atuou para construir soluções. Desde a época em que estive à frente da Força-Tarefa do Caso Brumadinho, 10 termos de ajustamento de conduta com a Vale foram firmados visando a reparação dos danos diretos do desastre. Ao todo, foram firmados 27 termos de ajustamento de conduta, sendo que os outros 17 termos tiveram o objetivo de mitigar danos referentes a outras barragens em risco existentes em Minas Gerais”, disse Lanchotti.

Os debates avançaram por outros pontos, como a mineração no Parque do Rola Moça, a relevância e os impactos do compliance ambiental, e o Projeto de Lei de Licenciamento Ambiental que tramita no Congresso Nacional, e contaram com contribuições dos professores Beatriz Souza Costa, Márcio Luís de Oliveira, Magno Federici Gomes e Romeu Thomé, da Dom Helder.

Ainda durante a live, em resposta a um questionamento do professor Émilien Vilas Boas, Andressa destacou que os desastres mudaram o panorama de licenciamento das barragens em todo o país, o que significou um grande avanço na regulamentação. Segundo ela, o primeiro passo foi a publicação da Lei 23.291, que impede a construção de barragens se houver pessoas na zona de auto salvamento, o que, no caso de Brumadinho, teria evitado a morte de 270 pessoas.

Em relação à gestão ambiental, compliance ambiental e leis regulatórias, Marília Carvalho destacou que a Secretaria de Meio Ambiente de Minas Gerais estuda uma abordagem de gestão mais ampla. Segundo ela, o licenciamento ambiental está em diversas discussões e seria “o início para o estabelecimento de um controle de atividades” de determinados empreendimentos.



Bárbara Teixeira / Necom Dom Helder e EMGE



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