Religião

10/06/2021 | domtotal.com

Conselho da Europa reconhece combate a corrupção no Vaticano

Avaliação da luta contra a lavagem de dinheiro e o financiamento ao terrorismo da Santa Sé é avaliada 'substancial' e 'moderada'

Cidade do Vaticano
Cidade do Vaticano (Vatican News)

O Vaticano divulgou nesta quarta-feira (9) os resultados da última avaliação do Moneyval, organismo especializado do Conselho da Europa, sobre a eficácia das medidas de combate ao branqueamento de capitais e ao financiamento do terrorismo, promovidas pelo Estado, com nota positiva.

O documento, dividido em 11 pontos, apresenta cinco áreas em que as medidas são consideradas de eficácia "substancial" e seis de eficácia "moderada".

O presidente da Autoridade de Supervisão e Informação Financeira (Asif) do Vaticano, Carmelo Barbagallo, diz que o relatório certifica o cumprimento das principais normas internacionais na luta contra a lavagem de dinheiro e o financiamento ao terrorismo.

"Tratou-se de um teste particularmente significativo e correu muito bem", indica ao portal Vatican News.

Em avaliação estiveram áreas como a cooperação internacional, a supervisão, o sistema financeiro e judicial, onde o Moneyval destaca a necessidade de rapidez dos julgamentos e de efeito dissuasivo das sentenças.

Carmelo Barbagallo observa que estas sugestões ajudam o Vaticano a atingir "condições de máxima transparência e correção financeira".

Entre as recomendações do Moneyval, o organismo sugere uma melhor "utilização de informações financeiras nas investigações criminais", nomeadamente para levar a cabo investigações financeiras de forma proativa.

O relatório defende que o Vaticano e os organismos da Santa Sé devem reforçar os recursos da Asif, "para garantir que nenhum atraso seja criado e que os casos sejam tratados de maneira mais oportuna".

Outra recomendação sublinha a necessidade de contar com "mais magistrados com experiência" em crimes financeiros, vindos de outras jurisdições.

O Moneyval alerta para a importância de seguir em "profundidade" os caminhos do dinheiro, nas investigações financeiras, "a fim de rastrear todos os recursos e meios diretos e indiretos usados em todas as fases do processo do branqueamento de capitais".

A equipe de avaliação reconhece que, "em geral, as autoridades têm um bom entendimento das ameaças e vulnerabilidades na área de lavagem de dinheiro e financiamento do terrorismo", identificando "elementos significativos" a favor do cumprimento integral dos requisitos internacionais.

Santa Sé

Num comunicado, as autoridades da Santa Sé asseguram seu compromisso de continuar no caminho de plena conformidade com os melhores parâmetros internacionais. "A Santa Sé acolhe com satisfação o Relatório Moneyval publicado na data hodierna e o incentivo para continuar o caminho empreendido", afirma-se.

"Com o reconhecimento da eficácia das medidas adotadas por todos os organismos envolvidos no combate à lavagem de dinheiro e ao financiamento ao terrorismo, as autoridades da Santa Sé asseguram seu próprio compromisso de continuar o caminho do pleno cumprimento dos melhores parâmetros internacionais e, para tanto, avaliarão cuidadosamente as recomendações contidas no relatório"– prossegue o comunicado.

Em outubro de 2020, o papa recebeu no Vaticano o Comitê de Peritos do Conselho da Europa para avaliação das medidas de combate ao branqueamento de capitais e ao financiamento do terrorismo.

Em dezembro de 2010, Bento XVI instituiu a Autoridade para a Informação Financeira para garantir maior transparência nas finanças da Santa Sé e do Vaticano e combater o crime económico, criando um quadro jurídico que entrou em vigor a 1º de abril de 2011; no final de 2020, o papa Francisco reforçou as competências do organismo, que se passou a designar Autoridade de Supervisão e Informação Financeira.


Ecclesia/ Vatican News/ Dom Total



Newsletter

Você quer receber notícias do domtotal em seu e-mail ou WhatsApp?

* Escolha qual editoria você deseja receber newsletter.

DomTotal é mantido pela EMGE - Escola de Engenharia e Dom Helder - Escola de Direito.

Engenharia Cívil, Ciência da Computação, Direito (Graduação, Mestrado e Doutorado).

Saiba mais!