Direito

10/06/2021 | domtotal.com

Vale e três diretores são denunciados pelo Ministério Público por crime ambiental

Mineradora emitiu de forma irregular partículas de óxidos de nitrogênio em Nova Lima

Irregularidades apontados pelo MP ocorreram em complexo de Nova Lima
Irregularidades apontados pelo MP ocorreram em complexo de Nova Lima (Google Maps)

O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) ofereceu uma denúncia contra a Vale e três dirigentes da mineradora por supostos crimes ambientais. De acordo com o órgão, a empresa infringiu a lei ambiental através da emissão de poluentes no ar e no solo na Usina de Pelotização da Fazenda Rio de Peixe, no Complexo Vargem Grande, em Nova Lima, na Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH).

Segundo o MPMG, a usina emitiu de forma irregular partículas e óxidos de nitrogênio entre os anos de 2011 e 2015. Essas partículas teriam atingido a região do condomínio Solar da Lagoa em frente à usina, e teriam prejudicado a saúde dos moradores do local.

Além disso, a usina da Vale teria lançado de forma irregular efluentes líquidos no solo da região, entre 2011 e 2014. O MPMG alega ainda que a unidade produziu poluição sonora acima do aceitável em períodos noturnos, considerando que a região em que está localizada tem caráter rural.

A denúncia afirma que por omissão de administradores e diretores responsáveis, a Vale deixou de tomar as medidas de precaução exigidas pela autoridade competente, "expondo o meio ambiente a risco grave e irreversível".

O MPMG afirma que os supostos danos ambientais causaram prejuízos à saúde humana dos moradores da região e também destruição à fauna e à flora locais.

A mineradora afirmou que ainda não foi formalmente citada. "A Vale informa que ainda não foi formalmente citada em relação ao eventual recebimento da denúncia. A empresa reforça o seu compromisso com a sociedade e com o meio ambiente", disse a mineradora.

Justiça do Trabalho

É o segundo revés da Vale no Judiciário mineiro nesta semana. Nessa quarta-feira (9), a Justiça do Trabalho mineira condenou a mineradoraa pagar indenização de R$ 1 milhão por danos morais para cada trabalhador morto no rompimento da barragem de Brumadinho, em 2019.

A companhia informou nesta estar sensível à situação dos atingidos, e que vem realizando acordos com os familiares dos trabalhadores vítimas da tragédia.


Agência Estado/DomTotal



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