Meio Ambiente

11/06/2021 | domtotal.com

Relatório aponta ilegalidade em 99% da devastação em biomas brasileiros em 2020

Estrago foi causado por apenas 1% das propriedades rurais

Desmatamento disparou na gestão Bolsonaro
Desmatamento disparou na gestão Bolsonaro (DW)
DW

Em todo Brasil, o corte da vegetação nativa emitiu 74.218 alertas de desmatamento em 2020. Os avisos capturados por satélites nos seis biomas brasileiros (Amazônia, Cerrado, Caatinga, Mata Atlântica, Pantanal e Pampa) mostram que 13,8 mil quilômetros quadrados foram perdidos de janeiro a dezembro do ano passado, um aumento de 14% em relação a 2019.

Os dados, publicados nesta sexta-feira (11) e que renderam mais de 100 mil laudos com análises, fazem parte do Relatório Anual do Desmatamento no Brasil, do MapBiomas Alerta, iniciativa que reúne universidades, ONGs e empresas de tecnologia.

O levantamento aponta que a ilegalidade é dominante no país: 99% dos alertas emitidos não tinham autorização para o corte, mostra o relatório. Segundo a legislação, o proprietário da área precisa de uma licença para suprimir a vegetação, registro que fica disponível no Sistema Nacional de Controle da Origem dos Produtos Florestais (Sinaflor) do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).

A impunidade para aqueles que cometem esse crime também é alta. A análise do MapBiomas revela que apenas 2% dos desmatamentos e 5% da área identificada entre 2019 e 2020 como ilegalmente desmatada renderam multas ou algum tipo de embargo.

Todas as bases de dados consultadas para o relatório são públicas e podem ser acessadas por qualquer cidadão. "A gente quer a parceria dos estados, do governo, para acabar com o desmatamento, por isso a informação que a gente produz também é completamente pública", pontua Marcos Reis Rosa, um dos autores do relatório.

Uma minoria barulhenta

O Brasil tem, até o momento, 5,9 milhões de imóveis rurais. Esse é o número registrado no Cadastro Ambiental Rural (CAR), obrigatório desde a aprovação do Código Florestal, em 2012. A informação sobre o imóvel é declarada pelo proprietário e serve como um banco de dados para o controle, monitoramento e combate ao desmatamento.

É com base no CAR que o relatório do MapBiomas conclui que a minoria das propriedades rurais são responsáveis pela supressão ilegal da vegetação nativa. Das 5,9 milhões registradas, os alertas partiram de 52.766 delas, o que corresponde a 0,9%.

"É esse apenas 1% que causa o estrago gigantesco na nossa imagem lá fora e para toda a nossa biodiversidade. Esse 1% que desmata é muito barulhento e tem muita representatividade no Congresso", lamenta Rosa, ressaltando que em 99% dos imóveis declarados não houve desmatamento.

Ainda sobre ilegalidade, um pouco mais de um terço dos alertas (39%) tem sobreposição com áreas de Reserva Legal (RL), Áreas de Preservação Permanente (APP) ou Áreas de Nascente declaradas no CAR e que são protegidas pelo Código Florestal.

"Há muito desmatamento causado por invasão de terra pública também. Isso é um problema brasileiro, em que as pessoas invadem essas área e depois tentam conseguir uma anistia e receber a propriedade privada no futuro", comenta Rosa.

Na Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei 2633/2020, conhecido como "PL da Grilagem" tramita com celeridade e pode ser votado a qualquer momento. A proposta muda as regras relacionadas à ocupação de terras públicas e legaliza ocupações feitas por grileiros.

Um outro estudo feito pelo Instituto Socioambiental (ISA) revelou a aumento expressivo da invasão de terras públicas na Amazônia e a explosão da devastação relacionada a essas áreas desde a chegada de Jair Bolsonaro à Presidência.

O levantamento do ISA mostrou que Unidades de Conservação federais, Parques e Florestas Nacionais são o principal alvo dos grileiros. Os registros de CAR sobrepostos a essas áreas aumentaram 54%, e o desmatamento dentro desses cadastros irregulares subiu 72%.

Como o CAR é autodeclaratório e deveria ser validado pelos órgãos ambientais, o que demora e algumas vezes nunca acontece, grileiros registram áreas invadidas como se fossem legais e ficam na expectativa da anistia do governo, o que ocorre com certa frequência.

"Regularizar essas áreas não impede o desmatamento, mas funciona como incentivo para desmatar uma área pública pra receber uma nova anistia no futuro", comenta Rosa.

Ranking por bioma

O relatório do MapBiomas se baseia em alertas capturados por cinco sistemas que utilizam satélites: Deter (Sistema de Detecção de Desmatamento em Tempo Real, do Inpe); SAD (Sistema de Alerta de Desmatamento, do Imazon), SAD Caatinga (Sistema de Alerta de Desmatamento da Caatinga, desenvolvido pela Universidade Estadual de Feira de Santana e Geodatin); Glad (Global Land Analysis and Discovery, da Universidade de Maryland) e Sirax-X (sistema de detecção de desmatamento por radar desenvolvido pelo Instituto Socioambiental).

Da área desmatada em 2020, a maioria, 61%, está na Amazônia. O estado campeão de destruição é o Pará, onde estão seis dos dez municípios que mais desmataram, com destaque para as cidades de Altamira e São Félix do Xingu, que ocupam a primeira e a segunda posições, respectivamente.

Cerrado

No Cerrado, que corresponde a 31% do total de desmatamento no ano passado, o tamanho da área desmatada por alerta aumentou. A média foi de cerca de 57 campos de futebol por registro, mostra o relatório do MapBiomas, uma alta de 3% em relação ao verificado em 2019. O restante dos alertas vem dos biomas Caatinga (4,4% da área), Pantanal (1,7%), Mata Atlântica(1,7%) e o Pampa (0,1%).

No ranking por estado, o Pará é seguido por Mato Grosso, Maranhão, Amazonas, Rondônia e Bahia. Juntos, esses cinco últimos estados responderam por mais de 76% da devastação verificada em 2020.

Por que mapear

Criado em 2018, o MapBiomas Alerta tem o objetivo de reforçar os sistemas de monitoramento já bem-sucedidos no país e colaborar com políticas públicas voltadas para o fim do desmatamento ilegal. "Para isso, seria preciso garantir que todo o desmatamento ilegal resulte em algum tipo de ação", pontua Rosa.

Um dos usos das informações produzidas pela iniciativa é o apoio à política de embargo das propriedades que cortam a vegetação na clandestinidade. Segundo essa política, que já foi responsável por quedas drásticas do desmatamento no passado, o imóvel infrator é notificado e fica impedido de receber financiamento de bancos públicos e de entidades que aderem à causa.

"A quantidade e a qualidade de informações que a gente já possui torna possível mudar esse cenário e frear esse desmatamento ilegal, que está fora de controle. Com vontade política, dá para acabar com essa sensação de impunidade, que hoje predomina", finaliza Rosa.

DW



Comentários
Newsletter

Você quer receber notícias do domtotal em seu e-mail ou WhatsApp?

* Escolha qual editoria você deseja receber newsletter.

DomTotal é mantido pela EMGE - Escola de Engenharia e Dom Helder - Escola de Direito.

Engenharia Cívil, Ciência da Computação, Direito (Graduação, Mestrado e Doutorado).

Saiba mais!