Direito

15/06/2021 | domtotal.com

Toffoli nega liminar que obriga Bolsonaro a desbloquear veículo jornalístico no Twitter

Presidente bloqueou o veículo 'Congresso em Foco' ; STF ainda precisa decidir se autoridades públicas podem bloquear jornalistas nas redes sociais

Levantamentos mapeou 100 jornalistas bloqueados no Twitter por autoridades públicas, incluindo políticos e ministros de Estado
Levantamentos mapeou 100 jornalistas bloqueados no Twitter por autoridades públicas, incluindo políticos e ministros de Estado (ABr)

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta segunda-feira (14) uma liminar para obrigar o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) a desbloquear o veículo jornalístico Congresso em Foco no Twitter.

Ele preferiu aguardar o posicionamento definitivo do colegiado sobre o tema. "Não vislumbro motivo apto a fundamentar a pronta suspensão dos efeitos do ato ora atacado nesse momento. Mais recomendável, assim, a rejeição da pretendida medida cautelar, para posterior definitiva decisão acerca da matéria", escreveu.

O tribunal ainda precisa decidir se autoridades públicas podem bloquear jornalistas nas redes sociais. Em novembro do ano passado, o assunto chegou a ser pautado no plenário virtual, mas o julgamento foi suspenso por um pedido de destaque do ministro Kassio Nunes Marques para transferir a votação para a sessão por videoconferência, o que ainda não ocorreu.

O mandado de segurança distribuído a Toffoli foi apresentado pelo advogado Ronan Wielewski Botelho, criador do Movimento Reforma Brasil, para quem o bloqueio do portal pelo presidente foi 'injustificado' e feriu os princípios da publicidade e da transparência estatal.

Um levantamento divulgado pela Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji) em abril mapeou 100 jornalistas bloqueados no Twitter por autoridades públicas, incluindo políticos e ministros de Estado. Sozinho, Bolsonaro foi a figura política que mais vetou profissionais da imprensa, com 54 casos.


Agência Estado



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