Brasil Política

29/06/2021 | domtotal.com

Após denúncia, Ministério da Saúde suspende contrato de compra da Covaxin

Acordo previa pagamento adiantado no valor de R$ 1,6 bilhão e dose a US$ 15

O ministro comunica a suspensão do contrato suspeito de irregularidades
O ministro comunica a suspensão do contrato suspeito de irregularidades (Fábio Rodrigues Pozzebom/ABr)

O Ministério da Saúde decidiu suspender o contrato para comprar 20 milhões da vacina indiana Covaxin, fabricada pelo laboratório indiano Bharat Biothec. A decisão ocorre um dia após o presidente Jair Bolsonaro ser alvo de uma notícia-crime ao Supremo Tribunal Federal (STF) acusado de prevaricação. Senadores apontam que o presidente ignorou suspeitas de corrupção no processo de contratação do imunizante, que foi intermediado pela Precisa Medicamentos.

O acordo do Ministério da Saúde com a Precisa foi assinado em 25 de fevereiro e prevê pagar R$ 1,6 bilhão. O valor por dose (US$ 15) é o mais caro dos seis imunizantes que o país comprou até agora.

A decisão do Ministério da Saúde ocorreu após um parecer da Controladoria-Geral da União (CGU) sugerindo a suspensão do contrato.

A decisão ocorre em um momento em que indícios de irregularidades no contrato têm sido o novo alvo da CPI da Covid no Senado. A existência de denúncias de irregularidades em torno da compra da vacina indiana Covaxin foi revelada com a divulgação do depoimento de Luis Ricardo ao Ministério Público Federal, que relatou pressão "atípica" para liberar a importação da Covaxin.

Desde as revelações, o caso se tornou alvo principal da investigação na CPI da Covid no Senado. A CPI suspeita do contrato para a aquisição da imunização, por ter sido fechado em tempo recorde e prever o maior valor por dose da vacina, em torno de R$ 80. Além disso, é o único feito por um intermediário, a Precisa Medicamentos.

Funcionário mantido

O Departamento de Logística (DLOG) do Ministério da Saúde, onde surgiram as suspeitas de corrupção envolvendo a compra da vacina indiana Covaxin, é "loteado" por nomes ligados ao Progressistas (PP) desde quando o atual líder do governo na Câmara, deputado Ricardo Barros (PR), comandava a pasta, entre 2016 e 2018. O presidente Jair Bolsonaro, que na campanha eleitoral prometeu não aceitar indicações políticas em áreas técnicas, manteve a estrutura nas mãos da sigla do Centrão, com quem se aliou em troca de apoio no Congresso.

O atual diretor, Roberto Ferreira Dias, ligado a Barros, está no posto desde 2019 e já resistiu a três mudanças de ministros. Em comum com os antecessores está o fato de responder a processos por suspeitas de desvio de verba pública.

O departamento é uma área sensível dentro do Ministério da Saúde pois é responsável por executar contratos bilionários. De 2019 a junho deste ano, autorizou pagamentos que somam R$ 24,8 bilhões, segundo o Portal da Transparência. Entre as atribuições do DLOG está coordenar as compras de bens e insumos estratégicos como as vacinas contra Covid-19.

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Agência Estado/Dom Total



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