Brasil Política

01/07/2021 | domtotal.com

Superpedido de impeachment e mobilizações sociais aumentam pressão sobre Bolsonaro

Acuado por denúncias da CPI da Covid, governo tentar manter apoio do Centrão

Além das suspeitas de malfeitos nas negociações para a compra da Covaxin, o governo passou a lidar com acusações de propina
Além das suspeitas de malfeitos nas negociações para a compra da Covaxin, o governo passou a lidar com acusações de propina (Evaristo Sá/AFP)

Diante do avanço das investigações na CPI da Covid e de denúncias de corrupção na compra de vacinas, o Palácio do Planalto age para manter de pé a aliança com o Centrão e evitar a ampliação da crise política, que tem no líder do governo na Câmara, Ricardo Barros (Progressistas-PR), o personagem central. 

A pressão se agravou ontem com a apresentação do 'superpedido de impeachment' contra o presidente Jair Bolsonaro, assinado por partidos de esquerda, centro-direita e parlamentares que romperam com o governo, além de integrantes de movimentos sociais, reunindo mais de 100 representações já protocoladas na Câmara. 

A iniciativa busca pressionar o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), para dar andamento a alguns dos pedidos de impeachment que se acumulam em sua gaveta. Porém, observadores consideram improvável que Lira, um aliado de Bolsonaro, decida dar esse passo. Em declarações, Lira afirmou que pretende aguardar o relatório final da CPI, quedeve serprorrogada por mais 90 dias. 

E caso isso ocorra, duvidam que o impeachment seja aprovado, já que isso exige o apoio de dois terços dos deputados e Bolsonaro, apesar da queda de sua popularidade, ainda conta com o apoio de uma coalizão heterogênea de partidos conservadores.

Mas a iniciativa se soma a uma crescente mobilização social e ao trabalho da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) instalada há dois meses pelo Senado para investigar possíveis omissões do governo na gestão da pandemia. Em suas últimas sessões, a CPI trouxe à luz suspeitas de corrupção na negociação e compra de vacinas.

Na segunda-feira (28), os senadores Randolfe Rodrigues (Rede-AP), Jorge Kajuru (Podemos-GO) e Fabiano Contarato (Rede-ES) entraram com uma notícia-crime no Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo que se investigue se Bolsonaro cometeu crime de "prevaricação" ao deixar de denunciar as suspeitas do caso da vacina indiana Covaxin, sobre o qual teria conhecimento.

A oposição realizou protestos massivos em todo o país em 29 de maio e 19 de junho e adiantou para o próximo sábado (3) o que tinha programado para 23 de julho. 

Entre os signatários do 'superpedido de impeachment' estão o Partido dos Trabalhadores (PT), do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, assim como sindicatos de trabalhadores, organizações estudantis, entidades de juristas e coletivos antirracistas.

O fator 'rua'

"A gente enxerga com muito ceticismo esse pedido de impeachment. A gente não vê uma aderência de um conjunto de forças políticas forte o suficiente para romper essa blindagem que o Bolsonaro tem na Câmara", explicou o analista político Creomar de Souza, da consultoria Dharma.

Porém, "a gente está bastante atento a um desdobramento ou o surgimento de novas denúncias, e aí a bola de neve poderia alterar alguma relação" do presidente, acrescentou.

O diretor de Logística do Ministério da Saúde, Roberto Ferreira Dias, foi exonerado nesta quarta-feira (30), após ser denunciado pelo representante de uma empresa por um suposto pedido de propina, de um dólar por dose, durante a negociação para a compra de uma vacina, segundo o jornal Folha de S. Paulo.

Outro integrante da pasta, o funcionário de carreira Luis Ricardo Miranda, disse na semana passada que detectou possíveis irregularidades no contrato para aquisição da vacina indiana Covaxin, a preços muito altos, e que levou sua preocupação ao próprio Bolsonaro, que não teria levado o caso à Polícia Federal.

"Impeachment depende muito de rua. Estamos indo para o terceiro ato de rua, que vai ser essa semana. Com essa denúncia nova da corrupção na compra de vacina, acho que as ruas vão pra cima", disse o deputado Paulo Teixeira (PT-SP).

Ataque

Acuado, o presidente Bolsonaro voltou a recorrer ao tom de ameaça para atacar a CPI, citando as Forças Armadas. "Não conseguem nos atingir, não vai ser com mentiras ou com CPI integrada por sete bandidos que vão nos tirar daqui", discursou Bolsonaro em Ponta Porã, no Mato Grosso do Sul, em referência ao grupo de senadores que é maioria na comissão. "Só tenho paz e tranquilidade porque sei que, além do povo, temos Forças Armadas comprometidas com a democracia e com a liberdade", afirmou.

A Polícia Federal instaurou inquérito para investigar a compra da vacina indiana Covaxin, produzida pelo laboratório Bharat Biotech e intermediada pela empresa Precisa Medicamentos. O dono da Precisa, Francisco Maximiano, é o depoente desta quinta-feira (1º) à CPI. 

Ricardo Barros, por sua vez, será ouvido pelos senadores na próxima quinta-feira (8). A Procuradoria da República no Distrito Federal também abriu investigação criminal sobre as negociações para aquisição da vacina. O contrato foi suspenso temporariamente pelo governo.

Sigilos

Com foco nas suspeitas de irregularidades envolvendo a compra de vacinas contra o coronavírus, que já matou mais de 500 mil brasileiros, a CPI quebrou ontem os sigilos telefônicos e telemáticos de integrantes do chamado "gabinete do ódio". O grupo, coordenado pelo vereador Carlos Bolsonaro (Republicanos-RJ), é composto por auxiliares do presidente, acusados de espalhar fake news nas redes sociais contra adversários do governo. Tiveram os sigilos quebrados os assessores da Presidência Mateus Matos Diniz, José Matheus Salles Gomes e Tercio Arnaud Tomaz. O ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello também teve os sigilos quebrados.

Além das suspeitas de malfeitos nas negociações para a compra da Covaxin, o governo passou a lidar com acusações de propina que teria sido cobrada pelo então diretor de Logística do Ministério da Saúde, Roberto Ferreira Dias. O policial militar Luiz Paulo Dominguetti disse ao jornal Folha de S. Paulo ter aberto negociação com o governo, em nome da empresa Davati Medical Supply, para vender 400 milhões de doses da vacina AstraZeneca. O acordo não foi adiante, segundo ele, porque o diretor cobrou propina de US$ 1 por dose para o negócio prosseguir. A AstraZeneca disse não ter intermediário para venda de sua vacina que no Brasil é distribuída pela Fiocruz.

Ligado ao deputado Ricardo Barros, que foi ministro da Saúde no governo de Michel Temer, Ferreira Dias acabou sendo demitido nesta terça (29). O diretor já havia sido acusado por Luis Ricardo Miranda de ser um dos que faziam pressão para acelerar a compra da Covaxin.

A indicação do diretor de Logística do Ministério da Saúde havia sido patrocinada pelo ex-deputado Abelardo Lupion (DEM-PR) com o apoio de Barros. Tanto Ferreira Dias como Lupion trabalharam no governo de Cida Borghetti, mulher do líder do governo na Câmara.

A demissão sumária e sem explicações de um diretor com cargo estratégico na Saúde deixou clara a pressão sofrida pelo governo. Ao mesmo tempo, o Planalto tenta identificar se há mais bombas-relógio para explodir no ministério. O deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) se reuniu ontem com o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, para saber detalhes do pente fino que está sendo feito nos contratos para aquisição de imunizantes.

O ministro da Controladoria-Geral da União (CGU), Wagner do Rosário, disse que em aproximadamente dez dias apresentará suas conclusões. Foi dele quem partiu o parecer aconselhando que fosse suspenso o contrato com a Precisa.

Existe a avaliação de setores do governo de que Arthur Lira estimulou o deputado Luiz Miranda a denunciar a suspeita de prevaricação de Bolsonaro à CPI para enfraquecer Barros, seu rival dentro do Progressistas. Apesar do desgaste, o governo ainda não decidiu se afastará Barros do posto. O prazo para essa decisão, a princípio, é dia 8, quando ele prestará depoimento na CPI. Se for bem e sobreviver, pode continuar no cargo. Se for mal, será rifado.

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Agência Estado/AFP/Dom Total



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