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08/07/2021 | domtotal.com

Assassinato de presidente deixa Haiti sob a sombra da ruptura democrática

Primeiro-ministro interino tenta articulação com as diversas forças políticas

Haitianos nas ruas da capital protestam contra o governo, dias antes do assassinato
Haitianos nas ruas da capital protestam contra o governo, dias antes do assassinato (AFP)

Depois do assassinato do presidente haitiano, Jovenel Moïse, a nação mais pobre do Hemisfério Ocidental mergulhou em mais uma crise potencialmente desestabilizadora. O ataque, que as autoridades haitianas atribuíram a "mercenários", ocorre em meio a meses de instabilidade política e violência de gangues, que corroeram de maneira crítica o estado de direito no país caribenho de 11 milhões de habitantes.

Com muitos inimigos políticos, Moïse deixou o país repleto de gangues armadas com alianças pouco claras assumiram o controle de áreas do país, aterrorizando a população com sequestros, estupros e assassinatos. O primeiro-ministro Claude Joseph declarou estado de emergência - que concede mais poderes ao Executivo - e anunciou que estava no comando do país, apesar de Moïse ter nomeado um substituto para ele na segunda-feira.

Analistas consideraram pouco clara a situação no Haiti. Joseph declarou estado de emergência, algo que apenas o Parlamento poderia fazer, disse Georges Michel, um historiador haitiano e especialista em Constituição. Mas o Parlamento foi dissolvido. "Legalmente, ele não poderia fazer isso", disse Michel. "Estamos em total confusão", disse Jacky Lumarque, reitor da Quisqueya Universty, uma grande universidade privada em Porto Príncipe. "Temos dois primeiros-ministros. Não podemos dizer qual é mais legítimo do que o outro."

Nos últimos quatro anos, o país teve sete primeiros-ministros e estava prevista a substituição de Joseph esta semana após três meses no cargo. Na segunda-feira, o presidente havia anunciado que o novo premiê seria Ariel Henry, de 71 anos, que ajudou a liderar a resposta à pandemia. Mas, apesar de ser próximo da oposição, a indicação de Henry não foi bem recebida e os políticos e a população continuaram exigindo a renúncia do presidente.

O Conselho de Segurança da ONU realizará nesta-quinta-feira (8) uma reunião de emergência sobre o Haiti. O pedido foi feito pelos Estados Unidos, que também exortaram o país a realizar as eleições previstas para 26 de setembro.

"O primeiro-ministro fez questão de dissipar rumores de descontrole no governo. Segundo ele, está promovendo um diálogo com a oposição para ver como o país deve sair dessa crise. Ele me disse que pretende realizar normalmente o calendário das eleições, mas frisou que a maneira como vão se desenrolar depende de um diálogo com outras forças do país", disse o embaixador do Brasil no Haiti, Marcelo Baumbach.

"Todo mundo está muito cauteloso, as embaixadas hoje (ontem) não abriram, as pessoas ficaram trancadas em casa. As ruas estão fechadas e há um policiamento forte, mas recebemos relatos de muitos tiroteios, incluindo na parte de Pétion-Ville, onde ficam as embaixadas", acrescentou.

Fragilidade democrática

O assassinato representa mais um duro golpe na combalida democracia haitiana, em que a transição de poder está ameaçada por pressões políticas e sociais, principalmente pelo risco de violência entre a população civil.

Antes mesmo do assassinato, o país vivia uma crise política. Moïse chegou ao poder em uma eleição questionada por opositores, que apontaram fraude. Depois disso, o presidente tomou medidas impopulares e autoritárias, como a prisão de opositores e o fechamento do Parlamento, até que, em 2020, passou a governar por decreto. Eleições foram adiadas e protestos de rua pediam a saída de Moïse.

"Esse assassinato mostra como as coisas saíram do controle no Haiti. É resultado de uma espiral de violência e falta de controle político, que amplia a instabilidade de um país que já estava instável, criando um quadro tão crítico e volátil que torna difícil prever as repercussões no curto e no médio prazo" disse Denilde Holzhacker, professora de Relações Internacionais da ESPM-SP.

Três pontos serão cruciais para entender como será a continuidade do poder, segundo a professora: a intensidade da violência desencadeada pela morte do presidente nas ruas; a habilidade da classe política haitiana em coordenar a transição de poder e uma nova convocação de eleições, além da pressão internacional - principalmente do governo americano - quanto à legitimidade das decisões a seguir.

De acordo com Maristela Basso, professora de Direito Internacional e Comparado da Universidade de São Paulo (USP), a investigação policial da morte do presidente também será um aspecto a ser considerado pelos partidos políticos no momento de articulação da transição.

"Do ponto de vista do Estado, a principal preocupação agora é com a transição do poder. Mas, para isso, os líderes que vão conduzi-la vão ter de considerar o que é menos danoso: uma transição rápida, evitando a corrosão das instituições, ou a criação de um governo provisório até que o caso policial seja solucionado", disse Maristela.

Apesar das dúvidas sobre a continuidade de um processo democrático no país, o professor de Relações Internacionais Rodrigo Gallo, da Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo (FESPSP), defende que a saída institucional mais sólida seria por meio de um processo eleitoral. No entanto, a projeção do professor é de um cenário menos otimista.

"O Haiti é um país que tem um histórico de eleições marcadas e adiadas. Em uma situação como essa, de país dividido, de grupos que se acusam simultaneamente de corrupção e de fraude, eu acredito que dificilmente eles terão oportunidade para realizar uma eleição democrática e limpa", analisou.

Gallo - que atualmente conclui uma tese de doutorado sobre a Missão de Paz da ONU, chefiada pelo Brasil, no Haiti - afirma que problemas primários que causam a instabilidade política no país não foram solucionados com a iniciativa internacional, o que contribui para a crise. "Existem narrativas em disputa, mas o fato é que a ela (missão) foi encerrada e a situação sociopolítica pouco mudou desde então", disse.

'Haiti se tornou um vale-tudo das armas para exercer poder'

Forças de segurança nas ruas para coibir protestos e violência em Porto Príncipe (Valerie Baeriswyl/AFP)Forças de segurança nas ruas para coibir protestos e violência em Porto Príncipe (Valerie Baeriswyl/AFP)

ENTREVISTA COM ROBERT MAGUIRE
Professor de Relações Internacionais da Universidade George Washington

Qual é o contexto social atual no Haiti?

O povo haitiano, principalmente nas cidades, vive com medo de gangues e a violência prevalece no Haiti. O governo tem pouco apoio popular e é acusado de ter relações com muitas dessas gangues, assim como grupos opositores e alguns dos maiores empresários do país. No interior, embora o medo da violência seja menor, a situação econômica é desesperadora, com muito sofrimento e falta de alimentos. Os haitianos que estão em melhores condições de vida são aqueles que recebem remessas de dinheiro de parentes no exterior. O Haiti vive em instabilidade desde que Moise foi nomeado presidente. Além disso, a pandemia de Covid-19 afeta fortemente a economia do país desde o ano passado.

Por que tantos haitianos têm acesso fácil a armas?

Após o fim da ditadura de Duvalier, ex-integrantes do Exército e ex-paramilitares mantiveram suas armas. Além disso, mais armas chegaram de países vizinhos, incluindo os EUA. Essas armas, na minha opinião, são compradas em mercados internacionais e estão relacionadas com o tráfico de drogas. O Haiti tem sido um polo do tráfico de drogas desde os anos 1980, embora pequeno. Ao mesmo tempo, vemos políticos armando seus apoiadores e empresários poderosos armando seus aliados. O Haiti se tornou um ‘vale-tudo’ das armas, que são usadas para intimidar cidadãos em sequestros e usadas para exercer o poder. Recentemente, líderes civis opositores ao sistema de corrupção foram mortos no país.

Qual é o impacto do assassinato do presidente?

Moise não tinha o apoio de muitos haitianos, que estão aliviados de vê-lo fora do jogo. Mas o problema é que agora existe um vazio de poder e não está claro quem vai ocupar o cargo. O chefe da Suprema Corte, o sucessor imediato de acordo com a Constituição, morreu recentemente de Covid-19, e Moise havia, de forma arbitrária, removido três integrantes da Corte alegando que tentavam dar um golpe político. Além disso, o cargo de primeiro-ministro está em transição, porque Moise nomeou outro interino ao cargo no começo da semana, mas a pessoa ainda não assumiu. Isso leva à possibilidade de atores internacionais se tornarem figuras-chave para determinar o que vai acontecer. Os desdobramentos devem clarear a situação.

Qual pode ser o papel desses atores internacionais?

Os atores internacionais podem ajudar o Haiti providenciando maneiras e, se necessário, recursos, que permitam aos haitianos se unirem em torno de um pacto de democracia representativa. Isso significa incluir no processo político parte da sociedade civil que foi deixada de lado por esses atores (especialmente pelo governo Trump nos EUA) e em prol do trabalho exclusivo com as elites. E isso significa acabar com as gangues financiadas pelas elites. Recentemente, a nova bancada haitiana na Câmara dos Deputados americana recomendou que os EUA fossem com força total atrás dessas elites, que usam contatos, instituições e recursos americanos para lavar dinheiro e cometer o crime de evasão fiscal, por exemplo.

E internamente, o que deve ser observado?

É bom observar o líder de gangues Jimmy Cherisier, também conhecido como Barbecue, que recentemente fez uma declaração dizendo que os povos sem voz do Haiti iriam se levantar e acabar com as elites econômicas e políticas que os sufocam. Essa é uma afirmação aceitável, mas os métodos de Barbecue, como ameaçar usar a força, não são aceitáveis pela maioria da população e dos atores internacionais.

Como pode haver estabilidade no Haiti depois disso?

O assassinato de Moise pode trazer estabilidade, ou ao menos a chance de construir uma ponte para isso, que vai depender de diversos fatores, entre eles o papel de EUA, ONU e OEA. Se esses atores externos insistirem em uma solução inclusiva de um governo interino que consiga liderar o país a um processo político de eleições, há uma chance de a tragédia levar a um futuro melhor. Se os atores internacionais derem ainda mais poder para as elites políticas e econômicas do Haiti e excluírem a sociedade civil, o país continuará em declínio.


Agência Estado/Dom Total



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