Direito

12/07/2021 | domtotal.com

Casais homoafetivos podem recorrer à barriga de aluguel em Israel, decide justiça

De acordo com o Supremo Tribunal do país, as restrições devem acabar dentro de até seis meses

Parada do orgulho gay realizada em junho, em Israel.
Parada do orgulho gay realizada em junho, em Israel. (Emmanuel DUNAND/afp)

Casais do mesmo sexo poderão recorrer à barriga de aluguel em Israel, decidiu o Supremo Tribunal neste domingo (11). A medida é considerada por alguns vital para a igualdade, mas também foi criticada por conservadores.

As restrições à barriga de aluguel para casais do mesmo sexo serão suspensas dentro de seis meses, de acordo com o tribunal. "Não podemos aceitar os danos contínuos e as violações dos direitos humanos do regime atual", escreveu a presidente do tribunal, Esther Hayut, em sua decisão. A decisão é o culminar de uma batalha de mais de dez anos entre seus defensores.

Dos países do oriente médio, Israel é o lugar com mais direitos aos homossexuais e com vários parlamentares assumidamente gays. Mas até agora a barriga de aluguel era proibida para casais do mesmo sexo, então eles se voltaram para países como Índia, Nepal, Tailândia e Estados Unidos, onde é permitida.

Essa prática foi legalizada em Israel em 1996, mas apenas para casais heterossexuais e depois para mulheres solteiras. Em 2010, o casal homossexual Etai e Yoav Arad-Pinkas foi o primeiro a levar o caso aos tribunais. Depois de um revés inicial, em 2015 eles lançaram uma petição com grupos de direitos LGTBQ (lésbicas, gays, transgêneros, bissexuais, queer).

No ano passado, a Suprema Corte ordenou que os legisladores acabassem com a discriminação em relação à barriga de aluguel dentro de 12 meses, declarando que a exclusão de casais do mesmo sexo e de homens solteiros era inconstitucional.

Oz Parvin, chefe da Associação de Pais Gays de Israel, classificou a decisão de domingo de "incrível". Por sua vez, o deputado de extrema direita Bezalel Smotrich, do partido de oposição Sionismo Religioso, disse que a decisão é um sinal do "colapso do judaísmo do Estado de Israel".


AFP



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