Brasil Política

13/07/2021 | domtotal.com

Sob habeas corpus, Emanuela Medrades, diretora da Precisa é ouvida pela CPI

A Precisa intermediou a compra da vacina indiana Covaxin pelo Ministério da Saúde. O contrato é alvo de investigação da CPI, que suspeita de um esquema de corrupção no governo federal

A Precisa intermediou a compra da vacina indiana Covaxin pelo Ministério da Saúde. O contrato é alvo de investigação da CPI, que suspeita de um esquema de corrupção no governo federal
A Precisa intermediou a compra da vacina indiana Covaxin pelo Ministério da Saúde. O contrato é alvo de investigação da CPI, que suspeita de um esquema de corrupção no governo federal (Agência Estado)

Atualizada às 11h50

A diretora técnica da Precisa Medicamentos Emanuela Medrades afirmou que ficará em silêncio na CPI da Covid por orientação da defesa. Uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) garantiu a ela o direito de não responder perguntas na comissão quando as questões provocarem o risco de incriminação.

Nessa segunda-feira (12O, Emanuela prestou depoimento na Polícia Federal, que abriu um inquérito para investigar a compra da vacina indiana Covaxin, que foi intermediada pela Precisa e também é investigada na CPI. No início da sessão, a diretora afirmou que já falou à PF e que vai permanecer em silêncio no Senado.

O presidente do STF, Luiz Fux, atendeu parcialmente a um pedido da diretora e garantiu que ela possa ficar em silêncio com relação a fatos que a incriminem durante depoimento na CPI da Covid.

"É uma decisão que o ministro dá para protegê-la como investigada, mas não dá esse direito todo para que não responda questões que não são direcionadas a ele", disse o presidente da comissão, Omar Aziz (PSD-AM).

A decisão provocou críticas na comissão. O senador Eduardo Braga (MDB-AM) sugeriu uma reunião da cúpula do Senado com o STF para padronizar a postura em relação aos depoimentos, que vem recebendo tratamento diferente nos julgamentos de habeas corpus quando os depoentes pedem o direito de ficar em silêncio.

De acordo com Braga, é preciso estabelecer um padrão para não parar os trabalhos. "No caso da doutora Emanuela, sequer investigada ela é e mesmo assim veio com uma liminar para que não se pronuncie", disse o emedebista.

A Precisa intermediou a compra da vacina indiana Covaxin pelo Ministério da Saúde. O contrato é alvo de investigação da CPI, que suspeita de um esquema de corrupção no governo do presidente Jair Bolsonaro.

"Falcatruas e mais falcatruas que estão sendo descobertas e não só no governo federal, mas também no Distrito Federal. Onde a Global e a Precisa colocaram a mão, está claro para os brasileiros que houve coisas erradas", disse o presidente da CPI Omar Aziz (PSD-AM), antes do início da sessão, se referindo às empresas de Francisco Maximiano, alvo da investigação.

O relator da CPI, Renan Calheiros (MDB-AL), afirmou que o habeas corpus do STF permite o silêncio apenas para questões que podem incriminar a depoente, o que permitiria Emanuela responder a algumas perguntas. Conforme Omar Aziz, a diretora da Precisa fez um media training, "perdeu a cabeça várias vezes" e por isso foi aconselhada por advogados a não responder.

Eliziane Gama (Cidadania-MA) e Omar Aziz (PSD-MA) destacaram que o habeas corpus concedido pelo Supremo Tribunal Federal diz que Emanuela Medrades só pode ficar em silêncio em casos que a autoincriminem. "Ou seja, em outros [casos] que não dizem respeito a nenhuma ação que venha a incriminá-la, ela terá a necessidade de responder", afirmou Eliziane.

Rogério requer e-mails de Braga Netto

Rogério Carvalho (PT-SE) anunciou que vai requerer as comunicações por e-mail entre os Ministérios da Casa Civil e da Saúde, no período em que o primeiro era ocupado pelo general Walter Braga Netto, atual ministro da Defesa. Braga Netto divulgou na semana passada nota criticando declarações do presidente da CPI, Omar Aziz (PSD-AM).

"Eu quero ver se as nossas instituições democráticas estão no pleno vigor agora, ao solicitarmos informações de um ex-ministro da Casa Civil, que hoje é ministro da Defesa e é militar da ativa. Nós precisamos saber até onde vai essa sanha autoritária. Nós precisamos fazer o teste, a prova dos nove da nossa democracia. Não é provocação, é dar o mesmo tratamento a todos", justificou o senador.

Acompanhe a sessão



Agência Estado/Agência Senado/Dom Total



Comentários
Newsletter

Você quer receber notícias do domtotal em seu e-mail ou WhatsApp?

* Escolha qual editoria você deseja receber newsletter.

DomTotal é mantido pela EMGE - Escola de Engenharia e Dom Helder - Escola de Direito.

Engenharia Cívil, Ciência da Computação, Direito (Graduação, Mestrado e Doutorado).

Saiba mais!