Brasil Política

14/07/2021 | domtotal.com

Diretora da Precisa diz que governo mentiu ao informar oferta de vacina a US$ 10 por dose

O contrato foi fechado em fevereiro deste ano com um custo de US$ 15 por dose

Advogado orienta Emanuela Medrades, diretora técnica da Precisa Medicamentos, na CPI
Advogado orienta Emanuela Medrades, diretora técnica da Precisa Medicamentos, na CPI Foto (Ag. Senado)

Em depoimento à CPI da Covid, no Senado, a diretora técnica da Precisa Medicamentos, Emanuela Medrades, acusou o Ministério da Saúde de mentir ao relatar que a empresa ofereceu doses da vacina indiana Covaxin a um preço de US$ 10 a unidade no ano passado. O contrato foi fechado em fevereiro deste ano com um custo de US$ 15 por dose.

A compra da vacina é investigada pela CPI. Os senadores suspeitam de um suposto esquema de corrupção no governo do presidente Jair Bolsonaro. O aumento no valor negociado foi apontado como uma das controvérsias. Documentos do Ministério da Saúde mostram que o preço aumentou no meio das negociações.

A primeira reunião técnica do Ministério com representantes do laboratório Bharat Biotech, fabricante da vacina, e da Precisa Medicamentos, que intermediou o contrato, ocorreu em 20 de novembro. Na ocasião, segundo registrado no documento intitulado 'Memória do Encontro', foi informado o valor de US$ 10 com a possibilidade de o preço baixar a depender da quantidade de doses que o governo brasileiro comprasse.

"É uma memória unilateral. Eu não ofertei esse valor (de US$ 10), esse valor não foi praticado", afirmou a diretora durante o depoimento na CPI. Ela declarou que a Precisa não tinha comando na precificação, mas tentou reduzir o valor. "Se esse preço foi falado, foi como expectativa. Não houve em momento nenhum nenhuma proposta que não tenha sido aquela enviada pela Barath ao Ministério da Saúde com valor de US$ 15 por dose".

"Sim, senador, é mentirosa", disse Emanuela ao relator da CPI, Renan Calheiros, sobre a informação da pasta constante da 'memória' da reunião. A diretora afirmou que tentou negociar diretamente com a empresa indiana para reduzir o preço. Ela prometeu apresentar os e-mails que comprovam essa atuação. Em uma das mensagens, de acordo com ela, a diretora alertou o laboratório na Índia: "Esse valor está muito longe do que eu gostaria de ofertar para o Brasil".

Ela também negou que o preço estimado em 100 rúpias (US$ 1,34 a dose), citado pela própria empresa no ano passado, tenha entrado nas negociações. Documentos do Itamaraty enviados à CPI afirmam que o produto fabricado na Índia "custaria menos do que uma garrafa de água", conforme informação de agosto do ano passado dada por um executivo da empresa indiana. "A partir daí, se gerou toda essa expectativa que fosse um produto barato, só que no entanto o produto não tinha nem sequer terminado a fase 1".

Emanuela tentou negociar redução de valores

A diretora técnica Emanuela Medrades minimizou o modelo de negociação da vacina indiana Covaxin e disse que a empresa tentou reduzir o preço das doses. A Precisa intermediou a compra de 20 milhões de doses entre o Ministério da Saúde e o laboratório Barath Biontech, da Índia.

A CPI apura um suposto esquema de investigação no governo do presidente Jair Bolsonaro envolvendo a Covaxin. Uma das controvérsias é o preço do imunizante, que passou de US$ 10 para US$ 15 por dose após o Ministério da Saúde dar início às negociações.

"A política de precificação da Covaxin é 100% da Barath Biontech. A Precisa não atua na precificação O que nós fizemos, e que estava ao nosso alcance, foi tentar o tempo todo reduzir esse custo", disse Emanuela. De acordo com ela, tanto a Precisa quanto o Ministério tentaram reduzir o preço.

De acordo com ela, a agilidade do Ministério da Saúde em fechar o contrato para a compra da vacina, em fevereiro, ocorreu porque a empresa aceitou todas as condições estabelecidas pela pasta.

A atuação da Precisa e o empenho de R$ 1,6 bilhão em nome da empresa brasileira, e não da companhia indiana, são apontados como fatos suspeitos na compra. Ao ser questionada sobre o contrato, a diretora argumentou que a legislação brasileira obriga empresas internacionais que não estão estabelecidas no país a ter um representante nacional.

Ela confirmou que o valor das doses estabelecidos foi de US$ 15, mas se negou a responder qual é a parcela da Precisa no recebimento. A diretora relatou que a negociação entre a Precisa e a Barath Biontech começou em junho de 2020.

No depoimento, a representante justificou o empenho de R$ 1,6 bilhão para o envio das primeiras doses, feito e nome da Precisa e não do fabricante na Índia. "Isso é normal. As empresas que representam, geralmente, geralmente não, sempre o empenho é emitido para aqueles que estão representando", declarou. "O empenho é para a Precisa, mas o pagamento é lá fora".

Ela atribuiu para si a iniciativa de procurar o Ministério da Saúde para viabilizar a oferta de doses da Covaxin. A primeira reunião com a Secretaria de Vigilância em Saúde, afirmou, ocorreu no dia 3 de novembro de 2020. "Foi uma iniciativa, inclusive minha, a partir do momento que tínhamos uma vacina bastante potencial", declarou. O contrato foi assinado no dia 25 de fevereiro, totalizando 114 dias de negociação.

Envio da invoice

Emanuela Medrades ainda negou que tenha enviado a invoice (documento com informações fiscais) da vacina indiana Covaxin para o Ministério da Saúde no dia 18 de março. O documento, de acordo com ela, só foi encaminhado para a pasta no dia 22 daquele mês.

A declaração contraria a versão dada pelo chefe da divisão de importação do ministério, Luis Ricardo Miranda, e pelo consultor técnico da pasta William Amorim Santana na CPI. Os dois afirmaram que a primeira invoice foi enviada no dia 18 e tinha uma série de erros contrariando o próprio contrato assinado. Os erros foram apontados como indícios de um esquema de corrupção na compra das doses.

Durante depoimento na CPI, Emanuela desafiou Luis Ricardo e William Santana a comprovarem suas versões e aceitou fazer uma acareação na comissão, procedimento que deve ser realizado, de acordo com o presidente do colegiado, Omar Aziz (PSD-AM), e o relator, Renan Calheiros (MDB-AL). Renan afirmou que "muitos pontos" precisam ser esclarecidos.

Os senadores exibiram um vídeo em que Emanuela fala, no dia 23 de março durante audiência no Senado, que encaminhou uma série de documentos, inclusive a invoice, para o Ministério da Saúde "na quinta-feira passada", ou seja, no dia 18. Ela admitiu que criou um link na nuvem com documentos nessa data, mas afirmou que inicialmente não havia a invoice e que ela não foi detalhista ao falar da data. "Eu já provei que esse documento não estava com o ministério no dia 18, ele só apareceu no dia 22. Eu desafio o William Amorim e o Luis Ricardo a provarem o contrário", declarou. O governo sustenta que a versão do documento do dia 18 foi falsificada.


Agência Estado/Dom Total



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