Brasil Política

26/07/2021 | domtotal.com

Bolsonaro recua sobre veto ao Fundão e pode 'liberar' R$ 4 bilhões para eleições

Bolsonaro recua sobre veto ao Fundão e pode 'liberar' R$ bi para eleições

Nos bastidores, informação é de que houve um acordo para liberar R$ 4 bilhões
Nos bastidores, informação é de que houve um acordo para liberar R$ 4 bilhões (Sergio Lima/AFP)

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) disse que seu veto ao Fundo Eleitoral de R$ 5,7 bilhões aprovado pelo Congresso se aplica apenas à parcela deste montante que excede o valor da verba destinada às campanhas dos partidos para o pleito de 2020 reajustado pela inflação.

Segundo ele, os recursos utilizados nas eleições municipais chegam a quase R$ 4 bilhões, com a correção monetária. Assim, seriam retirados cerca de R$ 2 bilhões do valor estabelecido pelos parlamentares na votação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). O presidente alegou novamente que incorreria em crime de responsabilidade caso cortasse integralmente a verba do chamado Fundão.

"Deixar claro uma coisa, vai ser vetado o excesso do que a lei garante. A lei prevê quase R$4 bilhões. O extra de R$ 2 bilhões vai ser vetado. Se eu vetar o que está na lei, eu estou em curso de crime de responsabilidade", justificou aos apoiadores na manhã desta segunda-feira (26) na saída do Palácio da Alvorada.

Na semana passada, Bolsonaro disse mais de uma vez que vetaria o fundão bilionário. "Defendemos, acima de tudo, a harmonia entre os Poderes, bem como a sua autonomia. É partindo deste princípio que jogamos, desde o início, dentro das quatro linhas da Constituição Federal. Dito isso, em respeito ao povo brasileiro, vetarei o aumento do fundão eleitoral", escreveu o presidente".

Explicações

A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal,deu dez dias para que a Mesa Diretora do Congresso Nacional, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), e o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), prestem informações sobre a aprovação do fundo de R$ 5,7 bilhões para as campanhas eleitorais de 2022. O despacho foi dado no âmbito de ação impetrada no STF por seis deputados e um senador contrários ao aumento da verba eleitoral, que foi de R$ 2 bilhões em 2020.

Responsável por decisões urgentes durante o final do recesso judiciário, a presidente do Supremo em exercício entendeu que seria necessário pedir as informações antes da análise do pedido liminar dos parlamentares - para anular a votação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) no Congresso e proibir o aumento do fundo eleitoral no ano que vem. Rosa destacou a natureza do processo, de 'correção do procedimento legislativo de votação'.

Eleições

Em seguida, Bolsonaro se queixou de críticas e admitiu a possibilidade de não chegar ao segundo turno das eleições presidenciais de 2022. Pesquisas divulgadas recentemente têm revelado desgaste do governo perante o eleitorado e o crescimento das intenções de voto do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). "Espero não apanhar do pessoal como sempre. Se o pessoal começar a bater muito vai escolher no segundo turno Lula ou Ciro", disse em tom de brincadeira.

O presidente também voltou a questionar a segurança das urnas eletrônicas e cobrou novamente a implementação do voto impresso para o pleito do ano que vem. "Tá na cara que querem fraudar, de novo. Eleições democráticas são aquelas que você confirma o seu voto", disse.

Bolsonaro voltou a declarar que vai apresentar, na próxima quinta-feira (29), em uma live, que deve ser transmitida no Ministério da Justiça, provas de que houve fraudes em eleições anteriores. De acordo com o presidente, essas provas teriam sido fornecidas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

"São três momentos que é inacreditável o que a gente vai mostrar com fotografias, de dados fornecidos pelo próprio TSE. Se bem que faltam mais dados ainda que não entregaram pra gente. Então logo a gente concluiu isso daí, que o trabalho não é fácil. Se bem que agora já da pra demonstrar claramente, até pela maneira como o ministro Barroso esta se posicionando, está esquisito", disse o presidente, voltando a criticar o presidente do TSE, ministro Luís Roberto Barroso.

Super Notificações

Ainda sem provas, Bolsonaro voltou a atacar dirigentes regionais e sugerir que estados e municípios tenham inflado o número de casos e mortes por Covid para obter mais repasses do governo federal.

"Quantas vezes vocês já ouviram falar, ou viram vídeos, a pessoa chegou no hospital, não tinha Covid, foi pra UTI de Covid, porque custa R$2.000 UTI de Covid. A UTI normal, R$ 1.000. Então, é interesse de super notificação", declarou o presidente. Contudo, especialistas e médicos apontam que há subnotificação.


Agência Estado/Dom Total



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