Religião

30/07/2021 | domtotal.com

Cardeal no banco dos réus: entenda o processo

O que levou um membro de alto escalão da Cúria Romana a ser julgado pela justiça comum do Vaticano?

Angelo Becciu, no dia de sua posse, como cardeal, em 2018
Angelo Becciu, no dia de sua posse, como cardeal, em 2018 (AFP)

Mirticeli Medeiros*

Começou um dos maiores julgamentos da história do Vaticano. E o que o diferencia dos demais é o fato de que entre os réus está um cardeal. O purpurado italiano Angelo Becciu - que já foi o número 3 do Vaticano, ao atuar como substituto da Secretaria de Estado de 2011 a 2018, uma espécie de chefe de gabinete do papa -, agora se coloca diante do juiz para se defender das acusações de peculato, abuso de ofício e extorsão.

Os crimes vieram à tona após uma investigação que durou dois anos. A ação foi encabeçada pelo ofício da promotoria de justiça, o "Ministério Público" do Vaticano, com o apoio da gendarmeria pontifícia, a "polícia civil" do pequeno Estado. O documento, de 500 páginas, foi construído a partir de interceptações telefônicas, de análises de entradas e saídas das contas da Secretaria de Estado e da colaboração de testemunhas. A ponta do iceberg desse escândalo foi a compra de um prédio luxuoso na Sloane Avenue, em Londres, adquirido com fundos da instituição.

Onde o cardeal entra nessa história?

O cargo que Becciu ocupou na Secretaria de Estado, ao longo de sete anos, dava-lhe acesso aos fundos que até então eram geridos pela Secretaria de Estado, entre os quais estava o Óbolo de São Pedro - que reúne as doações feitas pelos fiéis ao sumo pontífice. Além da suspeita de seu envolvimento na compra do imóvel de Londres, há indícios de que ele tenha usado parte do montante para beneficiar membros da própria família e outras pessoas, em vez de direcioná-lo a obras assistenciais.

Após os escândalos, Francisco decidiu retirar da Secretaria de Estado a competência de administrar esses fundos, transferindo-os para a APS (Administração do Patrimônio da Santa Sé) este ano. A decisão do papa é parte do plano de reforma econômica que ele executa desde quando assumiu o pontificado, em 2013. A ideia é centralizar as finanças vaticanas para melhor controlá-las.

Becciu desempenhava uma função bastante importante no Vaticano. Como chefe de gabinete do papa, ele também coordenava a redação dos documentos pontifícios, tinha acesso ao carimbo e ao anel de pescador do papa (a joia que simboliza a autoridade do bispo de Roma, a qual é entregue líder da Igreja Católica no dia de sua posse) e publicava o Acta Apostolicae Sedis, o equivalente ao "Diário Oficial da União" do Brasil.

Com uma carreira eclesiástica consolidada, o cardeal italiano, após sua passagem pela Secretaria de Estado, foi nomeado prefeito da Congregação da Causa dos Santos, em 2018. E para que ele pudesse desempenhar a função, Francisco o elevou ao cardinalato no consistório realizado naquele mesmo ano.

Após a descoberta de sua atuação no passado, o papa retirou-lhe 'os direitos ligados ao cardinalato', uma medida que embora não resulte na perda do título, o impede de participar de consistórios, de atuar enquanto colaborador do papa e de integrar o grupo de eleitores do conclave.

Foram raras as vezes que o santo padre interveio dessa forma em relação a um príncipe da Igreja. Em 100 anos, isso só ocorreu por 3 vezes: com Theodore McCarrick, em 2019, por abusos sexuais contra menores; com Keith Michael Patrick O’Brien, em 2015, por ter se relacionado com padres e seminaristas, e com Louis Billot, em 1927, que renunciou ao título após ter feito campanha pública contra decisões do papa Pio XI.

Cardeal julgado pela justiça comum do Vaticano: fato inédito

O artigo 1405 do Código de Direito Canônico, ao reforçar que o papa é legislador supremo da Igreja, prevê que um cardeal, em especial, só pode ser julgado pelo Romano Pontífice. Antes da reforma de Francisco, quando o purpurado era acusado de algum crime, seu caso era encaminhado para a Corte de Cassação da Santa Sé, ou seja, para a Suprema Corte da instituição. À diferença dos outros tribunais, esse é constituído por cardeais, por se tratar do organismo que exerce a justiça em nome do pontífice. Sendo assim, o purpurado era julgado pelos próprios colegas de cardinalato.

São três tribunais que compõem o sistema jurídico do Vaticano: O Tribunal da Cidade do Vaticano (primeira instância), a Corte de Apelo (segunda instância) e a Corte de Cassação (última instância). Sendo assim, um cardeal, à diferença de qualquer outro cidadão do Vaticano, pularia as etapas do julgamento.

Mas logo após o cardeal Becciu ter perdido as prerrogativas do cardinalato, Francisco modificou esse tratamento diferenciado dado aos cardeais. Através de um motu proprio, publicado em maio deste ano, o pontífice derrubou o foro privilegiado de cardeais e bispos. Na prática, eles serão julgados pela justiça comum do Vaticano como qualquer outro cidadão, seja ele leigo ou clérigo. A Corte de Cassação, por sua vez, deixa de ser um tribunal exclusivo para julgar casos que envolvem os estreitos colaboradores do papa.

*Mirticeli Medeiros é jornalista e mestre em História da Igreja pela Pontifícia Universidade Gregoriana de Roma. Desde 2009, cobre o Vaticano para meios de comunicação no Brasil e na Itália e é colunista do Dom Total, onde publica às sextas-feiras

O texto reflete a opinião pessoal do autor, não necessariamente do Dom Total. O autor assume integral e exclusivamente responsabilidade pela sua opinião.



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