Meio Ambiente

30/08/2021 | domtotal.com

Levantamento mostra aumento de 500% da mineração ilegal em terras indígenas em uma década

Relatório do MapBiomas revela que mineração ilegal na Amazônia ocupa o dobro de áreas da legal

Indígenas da tribo Kayapó em manifestação em frente ao prédio do Supremo Tribunal Federal, em Brasília
Indígenas da tribo Kayapó em manifestação em frente ao prédio do Supremo Tribunal Federal, em Brasília (Carl de Souza/AFP)

Atualizado às 18h30

A plataforma colaborativa Mapbiomas divulgou outro recorte de sua análise de um levantamento realizado partir de imagens de satélite e inteligência artificial. Entre várias abordagens e dados, a plataforma mostrou detalhes sobre as áreas de mineração no país, indicando que a mineração ilegal expandiu 495% em reservas indígenas e 301% em unidades de conservação entre 2010 e 2020 no Brasil. 

O Mapbiomas também revela que a área dedicada à mineração no Brasil - legal e ilegal - se multiplicou quase por seis entre 1985 e 2020 e que 72,5% está na Amazônia. "E quando cruzamos essa informação com terras indígenas e unidades de conservação, ficamos surpresos com a quantidade de área minerada em áreas proibidas", explicou o professor Pedro Walfir, da Universidade Federal do Pará, um dos coordenadores do relatório.

Segundo a Mapbiomas, 40,7% da área destinada no Brasil para garimpo, mineração artesanal ou de pequena escala, em sua maioria ilegal, está em unidades de conservação, enquanto 9,3% está em terras indígenas (onde é totalmente ilegal). A maior parte está concentrada nas reservas Kayapó e Mundurukú, no estado amazônico do Pará.

Oito das dez unidades de conservação mais afetadas pelo garimpo, a grande maioria delas de ouro, também estão no Pará. Os garimpeiros costumam usar mercúrio para separar as partículas de ouro, causando grande poluição nos rios. Outro estudo, da UFMG e do Ministério Público Federal, revela que 28% do outro da produção de ouro no Brasil é ilegal, boa parte proveniente de garimpos ilegais. 

Esses dados sobre a mineração ilegal são um novo exemplo da aceleração da degradação ambiental no Brasil desde a chegada ao poder do presidente Jair Bolsonaro, principalmente em relação ao avanço do desmatamento e dos incêndios florestais.

Mineração legal

O levantamento do MapBiomas também mostra que entre 1985 e 2020 a área minerada no Brasil cresceu seis vezes. O dado expressa o salto de 31 mil hectares em 1985 para um total de 206 mil hectares no ano passado. Boa parte desse crescimento se deu mediante a expansão na floresta amazônica.

Em 2020, três de cada quatro hectares minerados no Brasil estavam na Amazônia. O bioma concentra 72,5 % de toda a área, incluindo a mineração Industrial e o garimpo. São 149.393 hectares; destes, 101.100 hectares (67,6%) são de garimpo. A quase totalidade (93,7%) do garimpo do Brasil concentra-se na Amazônia. No caso da mineração industrial, o bioma responde por praticamente a metade (49,2%) da área ocupada por essa atividade no país.

Além de se concentrar na Amazônia, o garimpo caracteriza-se também pela forte expansão em anos mais recentes. A atividade garimpeira superou a área associada à mineração industrial em 2020: 107.800 hectares contra 98.300, respectivamente. Enquanto a expansão da mineração industrial se deu de forma incremental e contínua, a um ritmo de 2,2 mil hectares por ano e sem grandes variações entre 1985 e 2020. No caso do garimpo, a situação foi outra: entre 1985 e 2009 o ritmo de crescimento era baixo, em torno de 1,5 mil hectares por ano, mas a partir de 2010 a taxa de expansão quadruplicou para 6,5 mil hectares por ano.

"Pela primeira vez, a evolução das áreas mineradas é apresentada para a sociedade, mostrando a expansão de todo o território brasileiro desde 1985. Tratam-se de dados inéditos que permitem compreender as diferentes dinâmicas das áreas de mineração industrial e garimpo e suas relações, por exemplo, com os preços das commodities, com as unidades de conservação e terras indígenas" afirma Pedro Walfir, professor da UFPA e coordenador do Mapeamento de Mineração no MapBiomas.

Em extensão de área total minerada, os três maiores estados são Pará (110.209 hectares), Minas Gerais (33.432 hectares) e Mato Grosso (25.495 hectares). No caso do Pará, a maior parte dessa área é ocupada pelo garimpo (76.514 hectares, contra 33.695 hectares de mineração industrial). Em Minas Gerais, a quase totalidade é ocupada pela mineração industrial (32.785 hectares),com destaque para três municípios: Paracatu (3116 hectares), Itabira (2963 hectares) e Congonhas (2405 hectares). O Mato Grosso repete o padrão do Pará, com predominância do garimpo (22.987 hectares).

Imagem desgastada

Rinaldo Mancin, diretor de Relações Institucionais do Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram), reclama que a mineração industrial sofre dano de reputação pelo garimpo ilegal. "Enfrentamos competição desleal com o garimpo. Há ainda o dano de concorrência, porque o garimpeiro invade a área já titulada pela mineradora e faz pressão para se instalar no local."

Para Walfir, grandes empresas costumam ter plano de governança mais estruturado, para que seu produto seja bem avaliado no mercado, o que reduz riscos de danos em relação ao garimpo. "A mineração ainda é vista como uma atividade muito negativa, mas impacta menos que o agronegócio, quando feita de forma sustentável", diz.

Walfir aponta ainda que, para deixar a mineração mais sustentável e migrar para uma economia de baixo carbono, o País precisa regulamentar a produção de minérios. "Caso contrário, vamos continuar emitindo gás carbônico ao suprimir florestas para extrair a substância mineral", diz.

Outro fator sobre a mineração industrial que tem mudado nos últimos anos é a demanda por maior responsabilidade social. "Não adianta participar com 4% do PIB e não trazer melhoria de vida para as pessoas", diz o professor, que prevê a necessidade de mais envolvimento com as comunidades locais.

Segundo Mancin, do Ibram, há compromisso entre grandes mineradoras e sociedade para evitar acidentes como os das barragens de Mariana (2015), e de Brumadinho (2019), ambas em Minas. As duas tragédias deixaram 289 mortos e causaram graves danos ambientais. "Temos métricas bem definidas para evitar a qualquer custo o que for minimamente semelhante com aqueles acidentes", diz.

Retrocesso legal

O presidente, favorável à abertura da floresta às atividades agrícolas e mineradoras, e seus aliados do agronegócio no Congresso estão acelerando a tramitação de projetos vistos por indígenas e ambientalistas como ameaças a terras ancestrais e áreas protegidas. 

Um dos projetos proposto pelo governo, busca autorizar a mineração e outras atividades extrativistas em reservas indígenas. Outro recorte feito pelo levantamento do MapBiomasrevela que as Terras Indígenas são as mais preservadas do Brasil

Na semana passada, milhares de indígenas, acampados em Brasília em protesto contra a "agenda anti-indígena" de Bolsonaro, marcharam em direção ao Supremo Tribunal Federal (STF), que analisa um caso crucial sobre os direitos às suas terras ancestrais.

O chamado "julgamento do século", cuja decisão terá repercussões em dezenas de ações judiciais em torno do direito dos indígenas de ocupar e preservar suas terras ancestrais, garantido na Constituição Brasileira de 1988, será retomado nesta quarta-feira.


AFP/MapBiomas/EcoDebate/Agência Estado/Dom Total



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