Direito

14/09/2021 | domtotal.com

Justiça autoriza Suzane Von Richthofen a sair da prisão para cursar Farmácia

Curso será à noite em uma universidade particular de Taubaté. Presa desde 2004, Suzane está em regime semiaberto desde outubro de 2015, quando passou a ter direito a saídas temporárias

Suzane Von Richthofen foi condenada pelo assassinato dos pais em 2002 e está presa desde 2004
Suzane Von Richthofen foi condenada pelo assassinato dos pais em 2002 e está presa desde 2004 (Reprodução)

Condenada a 39 anos de prisão pela morte dos pais, a detenta Suzane Von Richthofen foi autorizada pela Justiça a cursar faculdade. Ela cumpre pena no regime semiaberto, na Penitenciária Feminina de Tremembé, no Vale do Paraíba, interior de São Paulo, e se valeu da nota no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) para conseguir acesso ao ensino superior. Conforme o pedido feito pela defesa, Suzane vai cursar Farmácia em uma universidade particular de Taubaté, na mesma região.

A autorização foi dada na última sexta-feira (10), em decisão liminar assinada pelo desembargador José Damião Pinheiro Machado Cogan, da 5ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP). A liminar tem efeito imediato. Suzane deve iniciar as aulas nos próximos dias, com atraso, já que o curso teve início em 16 de agosto. Ela reservou matrícula para o período noturno, podendo sair da penitenciária às 17 horas e retornar às 23h55.

O pedido de Suzane para fazer faculdade recebeu parecer contrário do Ministério Público. A promotoria alegou que não haveria como garantir a segurança da detenta. A Justiça, no entanto, entendeu que ela preenche os requisitos para estudar fora da prisão e que deve ser tratada como os demais detentos. "Se o que a lei almeja é a reintegração social, não há razão para que a mesma fique sem frequentar a faculdade onde conseguiu a matrícula e financiamento de seu curso, tendo sido aprovada no Enem", escreveu Cogan.

Na mesma unidade prisional, outras detentas foram aprovadas no Enem para concorrer a vagas em cursos superiores ou participar de programas de incentivo ao estudante do governo federal. Procurada, a promotoria informou que não se manifestaria sobre o caso.

Presa desde 2004, Suzane está em regime semiaberto desde outubro de 2015, quando passou a ter direito a saídas temporárias. Com autorização da Justiça, a pessoa presa nessa condição pode trabalhar ou estudar fora da prisão.

Suzane vem tentando fazer faculdade desde 2016, quando foi autorizada a cursar Administração em universidade privada. Com medo do assédio, ela desistiu do curso. No ano seguinte, houve nova tentativa, seguida de nova desistência. Em 2020, Suzane conseguiu vaga no curso de gestão de turismo no Instituto Federal de Campos do Jordão, que fica a 42 km, mas dessa vez a Justiça não autorizou sua saída.


Agência Estado/Dom Total



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