Direito

19/09/2021 | domtotal.com

Pai é proibido pela Justiça de visitar filha enquanto não tomar vacina contra Covid

'Pais devem tomar todas as medidas necessárias para proteção dos infantes, que neste momento não estão sendo imunizados', declarou juiz

Há 2 meses o pai contraiu Covid e transmitiu a doença à filha.
Há 2 meses o pai contraiu Covid e transmitiu a doença à filha. (Tânia Rêgo/Agência Brasil)

Um homem que se recusa a tomar a vacinar contra a Covid-19 foi proibido de visitar a filha de um ano, em Passo Fundo, no norte do Rio Grande do Sul. Na última quinta-feira, 16, a Defensoria Pública do estado obteve uma liminar garantindo a suspensão do direito de visita do pai.

Em conformidade com os fatos narrados pela Defensoria, os pais, separados, compartilham a guarda da criança, sendo garantido o direito à visitação. Segundo o órgão público, há 2 meses o pai contraiu Covid e transmitiu a doença à filha. Ao retomar as visitas após recuperado, não manteve os cuidados para enfrentamento da pandemia, e ainda afirmou que não iria se vacinar.

Dada as circunstâncias, a mãe da criança, que já está vacinada com a primeira dose, procurou a Defensoria para solicitar a suspensão das visitas temendo pela saúde da filha. Após analisar o caso, a defensora pública Vivian Rigo ajuizou uma ação. No pedido, ela citou a necessidade de suspender as visitas, afirmando que “não poderia deixar de buscar a tutela judicial para proteger a criança, diante da negligência do genitor para com a saúde da própria filha”.

A liminar que garantiu a suspensão momentânea do direito à visitação foi concedida pelo Juízo da Vara de Família da Comarca de Passo Fundo. Na decisão o juiz afirmou: “que os pais devem tomar todas as medidas necessárias para proteção dos infantes, que neste momento não estão sendo imunizados”. Além disso, foi ressaltado que a suspensão do direito de visita terminará assim que for comprovada a vacinação do pai.


Agência Estado



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