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05/10/2021 | domtotal.com

A hora do trem

Mas que 'trem' bom tudo isso

O transporte ferroviário oferece uma ligação de baixas emissões e baixo custo nas cadeias de abastecimento de frete e também está entre os mais eficientes em termos de energia
O transporte ferroviário oferece uma ligação de baixas emissões e baixo custo nas cadeias de abastecimento de frete e também está entre os mais eficientes em termos de energia (Beth Santos/Secretaria-Geral da PR)

Jose Antonio de Sousa Neto*

O transporte ferroviário no Brasil foi negligenciado por décadas nos debates públicos. Mas este é um modal que continuará a evoluir e prosperar, sendo um pilar fundamental dos sistemas de transporte futuros. Nas cidades, metrôs e trens leves oferecem alternativas confiáveis, acessíveis e rápidas em relação ao transporte rodoviário. Além da redução do tempo de deslocamento, reduz as emissões locais de poluentes e gases de efeito estufa. Segundo Marcello Costa, secretário nacional de Transportes Terrestres do Ministério da Infraestrutura, o transporte ferroviário no Brasil voltará a ser foco de investimentos após décadas de estagnação e terá maior prioridade na distribuição de insumos e mercadorias dentro do modelo logístico nacional.

O transporte ferroviário oferece uma ligação de baixas emissões e baixo custo nas cadeias de abastecimento de frete e também está entre os mais eficientes em termos de energia. Segundo o relatório da IEA (Agência Internacional de Energia), apesar do tráfego que transporta, a ferrovia consome apenas 2% da total demanda de energia de transporte. O processo de crescimento das cidades associado a tecnologias de IA e digitalização, entre outras megatendências, deverá contribuir de forma significativa no que se refere a como a energia será usada no futuro na área de transportes. Ainda segundo a IEA, 

"as redes ferroviárias transportam 8% dos movimentos motorizados de passageiros do mundo e 7% do transporte de carga, mas representam apenas 2% do uso de energia no setor de transporte. Os serviços ferroviários consomem menos de 0,6 milhões de barris por dia (mb/d) de petróleo (cerca de 0,6% do uso global de petróleo) e cerca de 290 terawatts-hora (TWh) de eletricidade (mais de 1% do uso global de eletricidade). Eles são responsáveis por cerca de 0,3% das emissões diretas de CO2 da queima de combustíveis fósseis e a mesma parcela (0,3%) das emissões relacionadas à energia de partículas finas".

O transporte ferroviário desempenha um papel importante e, se puder alavancar suas vantagens incomparáveis na movimentação de pessoas e mercadorias ao longo de rotas altamente utilizadas e de alta demanda, o impacto é obviamente muito significativo. Os benefícios da ferrovia se estendem a aspectos econômicos e sociais. Como bem resume o diretor da IEA, Dr. Fatih Birol, "se bem projetados e operados, nos contextos certos, os sistemas ferroviários podem ser muito competitivos em todas as métricas de serviço de mobilidade mais importantes: velocidade, conveniência, confiabilidade e preço".

O Brasil utiliza a ferrovia para transportar apenas 15% dos grandes volumes de mercadorias e insumos do país. As rodovias respondem por 65%. Para produtos de baixo valor agregado e alto volume, o transporte ferroviário é o mais adequado. O transporte rodoviário e o ferroviário não são mutuamente excludentes. Claro que são complementares. 

"Usar o transporte ferroviário como parte de uma estratégia intermodal pode trazer benefícios significativos. Intermodal é o uso de dois ou mais modos de transporte de mercadorias. Ao combinar rodovia e ferrovia, os trens são usados para a parte de longo curso da remessa. Os caminhões são usados para trazer cargas da origem ao terminal e, em seguida, do terminal ao destino, o que é conhecido como carreta. As commodities que normalmente são movidas por meio de trilhos intermodais incluem eletrônicos, roupas, maquinário, plásticos e madeira". 

Mas vale aqui sumarizar algumas vantagens do transporte ferroviário quando comparado com o transporte rodoviário tradicional:

  1. O transporte ferroviário pode ser econômico. Os remetentes que convertem o frete de longa distância rodoviário em ferroviário podem economizar de 10% a 40%. O transporte ferroviário tem custos de combustível (e outros) mais baixos em comparação com o transporte rodoviário, especialmente quando transporta um grande volume de carga;
  2. Como mencionamos mais acima, o transporte de trem é mais ecologicamente correto. Os trens queimam menos combustível por tonelada/km do que os caminhões;
  3. Os trens são capazes de lidar com grandes volumes de carga. Por exemplo, um trem de pilha dupla pode conter aproximadamente a mesma quantidade de 280 caminhões. Isso pode ser muito benéfico para remetentes com grandes cargas;
  4. As ferrovias são confiáveis. As ferrovias têm horários de trânsito padronizados e não compartilham seus trilhos com o público como os caminhões fazem com as estradas. Por esse motivo, os trens não são atrapalhados pelo tráfego e pelo clima da mesma forma que os caminhões;
  5. O frete ferroviário pode ser eficiente. Embora o trilho não deva ser usado para remessas urgentes, ele pode fornecer tempos de trânsito muito semelhantes para transportes mais longos;
  6. A eficiência logística pode ser muito alta e ter resultados determinantes no que concerne o desenvolvimento econômico e social de uma nação. E aqui, mais uma vez, a influência das novas tecnologias já está sendo determinante. A tecnologia 5G, que estará chegando ao Brasil este ano, será um dos fatores cruciais para a otimização operacional do transporte de cargas. A demanda por eficiência e competitividade no setor vai abrir espaço para o nascimento de soluções nacionais que envolvam automação e digitalização de processos.

O transporte ferroviário também tem suas limitações. Nem todos os tipos de cargas são adequados para transporte ferroviário. Além disso, as ferrovias em alguns aspectos têm uma flexibilidade mais limitada.  Ajustar as rotas e o tempo podem ser grandes desafios e as vezes simplesmente não ser possível. Outro desafio se refere ao fato que a infraestrutura ferroviária exige um investimento significativo. Por outro lado, o custo-benefício a longo prazo normalmente é extremamente competitivo e em algumas situações é simplesmente imbatível. 

Outro ponto de atenção relacionado aos custos de implantação é que esses custos podem incentivar / levar a criação / surgimento de monopólios e, portanto, agir contra o interesse público como um todo. Mesmo se administrado e regulamentado pelo governo, ineficiências e custos excessivos podem ocorrer se não houver concorrência. Mas com um marco regulatório robusto, bons editais (elaborados com fundamentação técnica e embasados nos pilares de sustentabilidade ambiental, econômico e social), governança pública e segurança jurídica, o potencial para o desenvolvimento do setor é extraordinário. 

O setor espera que o Marco Regulatório Ferroviário do Brasil ajude a reduzir a burocracia. A estrutura em si é um aprimoramento. Em vez de uma licitação, que exige regulamentação estadual, está previsto um modelo de autorização. Essa flexibilização é nova e está em um projeto de lei que muda o modelo da licitação ferroviária. O projeto PLS 261/2018 está em análise no Senado e é possível que possa ser aprovado ainda neste ano de 2021.

"Com um potencial de transporte ferroviário pouco aproveitado, o Brasil tem a chance de virar essa chave e chegar em 2035 em situação próxima à de países como Estados Unidos e China no uso de ferrovias. A avaliação é do ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, que faz a aposta com base no novo modelo de operações liberado por medida provisória, pelo qual o setor privado terá maior liberdade para construir e usar o modal. Atualmente, as ferrovias transportam cerca de 20% das cargas no país. Com a novidade no setor e outros projetos de concessão em andamento, o ministro calcula que a participação do modal possa beirar os 40% em 2035. O modelo de autorização está em vigor, e o governo já recebeu 11 pedidos para construção de ferrovias por esse regime. São mais de 3 mil quilômetros em novos trilhos e R$ 59,5 bilhões em investimentos previstos. 'Vamos colocar algumas dezenas de bilhões para dentro com as ferrovias autorizadas', disse o ministro ao Estadão/Broadcast".

Ferrovia, que será implantada entre Sinop, no norte do Mato Grosso, até os portos de Miritituba, no Pará, vai mudar a realidade do agronegócio brasileiro e potencializar a logística de transportes de carga através do chamado Arco Norte, sem agredir o meio ambiente.Ferrovia, que será implantada entre Sinop, no norte do Mato Grosso, até os portos de Miritituba, no Pará, vai mudar a realidade do agronegócio brasileiro e potencializar a logística de transportes de carga através do chamado Arco Norte, sem agredir o meio ambiente.Os desafios da pandemia, os desafios da preservação ambiental, as limitações fiscais e a feroz disputa política (busca pelo poder a qualquer custo – grifo meu) não evitaram o Brasil de atrair capital privado para expandir a infraestrutura do país, segundo o ministro da infraestrutura Tarcísio de Freitas. Ainda segundo ele, concessões de aeroportos, ferrovias e terminais portuários leiloados nos últimos dois anos chegou a 14 bilhões de dólares em investimentos. A expectativa é que a aceleração do processo a partir do segundo semestre deste ano de 2021 permitirá ao país aumentar o investimento total para 200 bilhões de dólares (um trilhão de reais) nos próximos anos.  "É o maior programa de concessão de infraestrutura da nossa história" disse o ministro em duas vídeo conferências com correspondentes estrangeiros.

Também segundo Marcelo Costa, "os objetivos de transformar a logística brasileira são amplos e incluem medidas estratégicas de longo prazo. Esses objetivos estão contemplados no Planejamento Nacional de Logística (PNL), documento que visa melhorar e otimizar a forma como os produtos entram e saem dos estados e chegam às rotas de exportação nos portos. O PNL atual cobre o período entre 2018 e 2025 e prevê mais que dobrar a participação do modal ferroviário. O objetivo é aumentar a participação da ferrovia na logística brasileira para 31-32%. Precisamos re-potenciar e aumentar a capacidade da malha ferroviária, que ainda é do século passado".

Aqui pelas bandas das Minas Gerais também tem muita coisa acontecendo. "O governo federal recebeu pedidos de autorização para construção de dois novos trechos ferroviários em Minas. O primeiro, de Uberlândia a Chaveslândia, no Triângulo, terá 235 quilômetros de extensão e investimento previsto de R$ 2,7 bilhões. O segundo, que ligará Ipatinga a São Mateus, no Espírito Santo, contará com 420 quilômetros de extensão e investimento de R$ 5 bilhões.
As autorizações têm como base o novo Marco Legal das Ferrovias, criado a partir da publicação da Medida Provisória 1.065/2021 e alinhado à política estadual para o setor, lançada pelo Governo de Minas por meio do Plano Estratégico Ferroviário (PEF); por legislação aprovada pela Assembleia Legislativa de Minas Gerais e decreto editado pelo governador Romeu Zema".

Para Belo Horizonte as novidades também são boas. Foram liberados R$ 2,8 bilhões da União para viabilizar a desestatização da CBTU (Companhia Brasileira de Trens Urbanos) em Minas Gerais. O governo estadual fará um aporte de R$ 428 milhões. Os R$ 572 milhões restantes necessários para as obras serão pagos pela iniciativa privada, que ficará responsável por administrar oserviço de trens da capital mineira. Outro braço do projeto prevê a criação da linha 2 do metrô de BH, que vai do bairro Calafate, na região oeste de cidade, à regional Barreiro, com ligação à linha 1 pela estação Nova Suíça. Como já comentei em oportunidades anteriores aqui cabe uma curiosidade bem mineira. A gente chama tudo de "trem", mas o trem que tem em Belo Horizonte a gente chama de metrô. De toda forma o bom mesmo é poder exclamar, vendo finalmente o reinício do progresso no setor ferroviário, que isso é um "trem" muito bom.

*Professor da Dom Helder Tech

O texto reflete a opinião pessoal do autor, não necessariamente do Dom Total. O autor assume integral e exclusivamente responsabilidade pela sua opinião.



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