Direito

12/10/2021 | domtotal.com

Magistrado do TRT9 recebe pena de censura por baixa produtividade

Processo Administrativo Disciplinar também apontou atraso na prestação jurisdicional

Decisão foi tomada na 339ª Sessão Ordinária do CNJ
Decisão foi tomada na 339ª Sessão Ordinária do CNJ (Romulo Serpa/Ag.CNJ)

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aplicou pena de censura ao juiz Marcos Eliseu Ortega, do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (TRT9), em julgamento durante a 339ª Sessão Ordinária. 

Em seu voto, o relator, conselheiro Mário Guerreiro, registrou que a produtividade de Ortega se mostrou ordinariamente muito inferior ao titular de vara na mesma comarca, do mesmo porte. “Foi verificado um quantitativo significativamente baixo de sentenças proferidas por um período considerável de meses, tem- se comprovada a negligência.”

A defesa do juiz argumentou que fatores externos influenciaram em uma eventual baixa de produtividade, como a licença maternidade de uma servidora de sua equipe e a aposentadoria de colaboradores. O conselheiro explicou que avaliou um período determinado da atuação do juiz. “Embora o magistrado tenha colocado os processos em dia, o que estamos analisando é um período específico”, justificou, sugerindo a pena de censura como punição. Por unanimidade, o Plenário acompanhou o entendimento do relator.


Agência CNJ de Notícias



Comentários
Newsletter

Você quer receber notícias do domtotal em seu e-mail ou WhatsApp?

* Escolha qual editoria você deseja receber newsletter.

DomTotal é mantido pela EMGE - Escola de Engenharia e Dom Helder - Escola de Direito.

Engenharia Cívil, Ciência da Computação, Direito (Graduação, Mestrado e Doutorado).

Saiba mais!



Outras Notícias