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13/10/2021 | domtotal.com

Sebastián Piñera, o presidente rico envolvido em escândalos no Chile

Presidente chileno já se envolveu em inúmeras polêmicas; ele está agora envolto em incertezas por um processo de impeachment

O presidente do Chile, Sebastián Piñera, durante coletiva de imprensa no Palácio de la Moneda, em Santiago
O presidente do Chile, Sebastián Piñera, durante coletiva de imprensa no Palácio de la Moneda, em Santiago (Javier Torres/AFP)

O presidente do Chile, Sebastián Piñera, um hábil empresário e bilionário, chegou a uma encruzilhada na reta final de seu segundo governo, marcado por uma convulsão social, uma crise econômica e sanitária, e, agora, envolto em incertezas por um processo de impeachment.

Aos 71 anos, Piñera, cujo patrimônio é estimado em US$ 2,7 bilhões, segundo a revista Forbes, chegou ao segundo mandato em 2017, com o tema Junte-se a tempos melhores, algo que, faltando quase um mês para as eleições que escolherão seu sucessor, soa como uma ironia, após quatro anos de distúrbios sociais, queda da confiança nas instituições e uma profunda desconexão entre a sociedade e a elite no país, que historicamente se identifica como um seleto grupo de famílias com poder político e econômico.

O cenário chileno sofreu uma mudança radical após a convulsão social de outubro de 2019, quando protestos ocasionados por um aumento na passagem do metrô acabaram incorporando outras causas e derivaram em uma grande insatisfação com o modelo de livre mercado no país, no qual o Estado não se faz presente em setores como educação, saúde e previdência.

Depois, veio a pandemia e a recessão econômica. Contudo, quando os sinais de recuperação pareciam dar certo fôlego ao mandatário, a revelação nos "Pandora Papers" da venda da mineradora Dominga em 2010 por parte de uma empresa de seus filhos voltou a abalar a sua imagem.

O caso levou o Ministério Público a abrir uma investigação criminal contra o chefe de Estado e a oposição a apresentar nesta quarta-feira (13) uma acusação constitucional contra ele, o primeiro passo de um processo de impeachment.

No poder desde março de 2018, o presidente garantiu que a acusação apresentada pela oposição de centro-esquerda, que controla a Câmara dos Deputados, não tinha "nenhum fundamento".

Piñera poderá seguir no cargo, mas estará proibido de deixar o país, à espera de que o Senado se pronuncie, onde existe maior equilíbrio entre as forças políticas, e onde são necessários dois terços dos votos para carimbar sua destituição.

A cláusula da discórdia

Segundo uma investigação dos veículos locais Ciper e LaBot, que participam das investigações dos "Pandora Papers", a mineradora Dominga foi vendida ao empresário Carlos Alberto Délano, amigo de Piñera, por US$ 152 milhões, um negócio realizado, em parte, nas Ilhas Virgens Britânicas.

O pagamento seria feito em três parcelas, e o contrato tinha uma polêmica cláusula que condicionava o pagamento da última ao "não estabelecimento de uma área de proteção ambiental sobre a área de operações da mineradora, como reivindicavam grupos ambientalistas".

O governo de Piñera, segundo a investigação, acabou não estabelecendo essa área de proteção na região de operação da mineradora, o que abriu caminho para o pagamento da terceira parcela.

Piñera, por sua vez, disse que não tinha conhecimento do negócio porque, antes de seu primeiro mandato entre 2010 e 2014, colocou a gestão de seus ativos sob custódia cega.

Reviravolta

Dias antes dos protestos de 18 de outubro de 2019, Piñera afirmou que o Chile era "um oásis" na América Latina.

Naquela noite, quando os protestos sacudiam Santiago, o presidente foi surpreendido comendo uma pizza em um restaurante de um dos bairros mais exclusivos de Santiago. A imagem do chefe de Estado rodeado por sus netos foi, para a maioria dos chilenos, um retrato da divisão entre uma elite desconectada das classes média e trabalhadora.

Surpreendido pela força do movimento social, Piñera teve que renunciar a suas aspirações internacionais e cancelar a organização do encontro de líderes da Apec e a cúpula do clima da ONU, a COP-25, que colocariam o Chile no centro da atenção mundial naqueles dias.

Os protestos, por sua vez, resultaram na convocação de um processo constituinte. Uma assembleia escolhida nas urnas em maio deste ano está redigindo uma nova Carta Magna, que substituirá a herdada da ditadura de Augusto Pinochet, apontada como uma das causas da desigualdade social.

Empresário

Doutor em economia pela Universidade de Harvard, nos Estados Unidos, Piñera já foi acionista da companhia aérea chilena LAN - hoje Latam -, de um canal de televisão e do Colo-Colo, o clube de futebol de maior torcida do país, antes de se desfazer de seus investimentos ao chegar pela primeira vez à Presidência.

Filho de um ex-embaixador, Piñera foi o único grande empresário a se opor abertamente ao regime Pinochet, e chegou a se alinhar em diversos momentos com a centro-esquerda em votações cruciais quando foi eleito senador após a redemocrarização.

Casado, pai de quatro filhos e com nove netos, concluiu seu primeiro mandato com 50% de aprovação. Hoje, porém, tem 68% de avaliação negativa, de acordo com a última pesquisa do Centro de Estudos Públicos (CEP), feita antes da revelação dos "Pandora Papers".

Mais encândalos

Banco

Em 1982, o juiz Luis Correa Bulo ordenou a detenção de Sebastián Piñera, então gerente-geral do Banco de Talca, como suposto responsável de empréstimos a empresas - muitas delas fictícias - de mais de US$ 200 milhões, cinco vezes seu capital, infringindo a Lei de Bancos, que só permite um limite máximo de 25% de suas reservas.

Piñera ficou foragido por 24 dias até que seus advogados apresentaram um recurso que foi acolhido por unanimidade pela Corte Suprema, mas em seguida não foi condenado e o Banco de Talca quebrou.

Ações da LAN

Em 2006, Piñera era acionista majoritário da LAN, a principal companhia aérea chilena e, depois de receber um informe financeiro que não tinha sido publicado pela empresa, comprou três milhões de ações.

A Superintendência de Valores e Seguros (SVS) não o investigou por uso de informação privilegiada, mas o multou em mais de US$ 400 mil.

Pesqueira

Em seu primeiro mandato, uma de suas empresas comprou ações da pesqueira peruana Exalmar, que se beneficiou do resultado da sentença da Corte de Justiça de Haia sobre um litígio entre o Chile e o Peru que alterou o limite marítimo bilateral, adicionando uns 22 mil quilômetros de mar para o Peru.

Após uma investigação de nove meses, a Procuradoria descartou a existência de crimes.

Eletricidade

Em 1997, quando era senador e acionista minoritário da empresa de eletricidade Enersis, Piñera denunciou os sócios majoritários por vender a companhia à espanhola Endesa em condições favoráveis para eles.

Mas Piñera também negociou com a Endesa um acordo vantajoso para ele e acabou vendendo suas ações para a empresa espanhola.


Afp/Dom Total



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