Brasil Política

21/10/2021 | domtotal.com

Pacheco sinaliza apoio à mudança fura teto proposta pelo governo Bolsonaro

De olho em 2022, Planalto tenta turbinar programas sociais para melhorar popularidade

Cotado para ser candidato em 2022, Pacheco facilita medidas populistas de Bolsonaro
Cotado para ser candidato em 2022, Pacheco facilita medidas populistas de Bolsonaro (Pedro Gontijo/Senado Federal)

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), sinalizou apoio à mudança no teto de gastos proposta pelo governo sob a justificativa para abrir espaço ao Auxílio Brasil, substituto do Bolsa Família. A mudança discutida com o Congresso abriria uma folga de R$ 83,6 bilhões em 2022, ano eleitoral, aumentando o volume de despesas.

O que o governo propõe é mudar a regra do teto de gastos retroativamente a 2016, quando a limitação fiscal foi criada. A proposta é alterar a fórmula de correção dos gastos, que hoje é calculada pelo IPCA acumulado em 12 meses até junho do ano anterior, para a correção de janeiro a dezembro, o que na prática aumentaria o espaço para as despesas públicas.

"O teto continua a existir, a responsabilidade fiscal também, no entanto, há uma redefinição da regra relacionada à correção desse teto de gastos públicos", disse Pacheco em entrevista no Senado. "Essa é uma avaliação que tem que ser feita à luz de princípios constitucionais. Pode ser até que essa solução, e eu neste momento não posso afirmar categoricamente, de parametrização do começo até o fim do ano possa ser até mais justa."

Pacheco discutiu a proposta com o ministro da Economia, Paulo Guedes, na quarta e nesta quinta e recebeu os ministros Ciro Nogueira (Casa Civil) e João Roma (Cidadania) junto com o relator da PEC dos Precatórios na Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB).

"Nós temos a obrigação de dar solução de um jeito ou de outro à questão do programa social", disse o presidente do Senado, reforçando que há compromisso em lançar o programa social, cumprir o teto de gastos e dar uma solução para o pagamento dos precatórios.

Ele reforçou que o Senado deve analisar "com pressa" a PEC após aprovação na Câmara.


Agência Estado



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