Economia

05/11/2021 | domtotal.com

Leilão do 5G movimenta R$47 bilhões e comercializa 85% de tudo que foi colocado a venda

Seis novas operadoras entrarão no mercado de telefonia móvel

O ministro das Comunicações, Fábio Faria, fala à imprensa na sede da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), em Brasília
O ministro das Comunicações, Fábio Faria, fala à imprensa na sede da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), em Brasília (José Cruz/Agencia Brasil)

O leilão da tecnologia 5G, encerrado nesta sexta-feira (05) teve R$ 5 bilhões de ágio final de outorga. O preço mínimo era de R$ 2,4 bilhões, somando R$ 7,4 bilhões de outorga ao fim. O valor foi conquistado com o leilão dos lotes nas faixas de 700 MHz, 3 5 GHz, 2,3 GHz e 26 Ghz.

O ágio médio em relação ao preço mínimo foi de 218%, e de 12% em relação ao valor econômico, que na soma final ficou em R$ 46,7 bilhões. O presidente da Comissão Especial de Licitação do 5G na Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Abraão Balbino e Silva, afirmou, por sua vez, que não há como precisar neste momento quanto desse valor de fato irá para os cofres do Tesouro.

Ele explicou que nem todo o ágio deve ser convertido em obrigações porque o valor arrecadado ficou muito acima da expectativa. "O que podemos dizer é que, se pegássemos todo valor de outorga, mais ágio, são R$ 7,4 bilhões, sendo que desses R$ 7,4 bilhões, próximo de 5 pode virar obrigações, mas nem tudo vai virar porque tivemos ágio muito acima da expectativa. Ainda não conseguimos dizer quanto vai para o Tesouro", afirmou.

A questão também foi comentada pelo conselheiro da Anatel, Emmanoel Campelo, que lembrou que o edital do leilão previa que todo ágio seria convertido em compromisso. No entanto, como todas as obrigações foram assumidas no certame dos lotes, existe a possibilidade de não haver compromissos remanescentes suficientes para todo o ágio conquistado.

"Como todas as obrigações foram assumidas, existe a possibilidade de não ser possível converter o ágio por falta de compromissos remanescentes. Então nesse caso essa parcela iria para o Tesouro. Foi um sucesso absoluto", disse Campelo.

Na faixa de 700 MHz, foi arrecadado R$ 1,4 bilhão com outorga, R$ 2,8 bilhões em compromissos, com ágio de 806% em relação ao preço mínimo. O lote foi arrematado pela Winity II, entrante no mercado.

Em relação a faixa de 3,5 GHz, com abrangência nacional (100 MHz), saíram vitoriosas as teles Claro, Vivo e TIM, já consolidadas no setor. O valor total de outorga oferecido foi de R$ 1,35 bilhão, com R$ 25,5 bilhões em compromissos, e ágio de 12% em relação ao preço mínimo.

Na mesma faixa, mas com abrangência regional (80 MHz), o saldo de outorga R$ 1,9 bilhão, com R$ 7,5 bilhões em compromissos, e ágio de 5.682% sobre o preço mínimo. Nesse caso, arremataram lotes as empresas Sercomtel, Brisanet, Consórcio 5G Sul, Cloud2U e Algar Telecom.

Já na faixa de 2,3 GHz (50 MHz), a outorga total somou R$ 1,5 bilhão, com R$ 5,9 bilhões em compromissos, e ágio de 267% em relação ao preço mínimo. Saíram vencedoras a Claro, a Brisanet e a Telefônica Brasil (Vivo). Na mesma faixa, mas com bloco de 40 MHz, a outorga conquistada ficou em R$ 891 milhões, com R$ 3,4 bilhões em compromissos, e ágio de 274%. As empresas Telefônica, TIM e Algar Telecom levaram os lotes.

Na última faixa leiloada, de 26 GHz, com abrangência nacional, a outorga final somou R$ 291 milhões, e ágio de 0,2%. Saíram vencedoras a Claro, a Vivo e a TIM. Ainda nesta faixa, mas em blocos regionais, a outorga total ficou em R$ 61 milhões, e ágio de 14% em relação ao preço mínimo. TIM, Algar, Fly Link e Neko foram as responsáveis por arrematar os lotes. No total da faixa de 26 GHz, os compromissos ficaram em R$ 2,68 bilhões.

Os compromissos finais poderão ser maiores. Isso porque, do ágio de R$ 5 bilhões nas outorgas, ainda será decidido o que irá para os cofres do Tesouro e o que será convertido para esse fim.

Entre os compromissos, está o atendimento de todas as sedes municipais com a tecnologia 5G. Dentro disso, 1.174 municípios com mais de 30 mil habitantes terão pelo menos três prestadoras. Já os outros 4.396 municípios com menos de 30 mil habitantes contarão com pelo menos uma prestadora.

Segundo a Anatel, 391 sedes municipais e 7.430 localidades serão atendidas com 4G ou tecnologia superior. Também estão entre os compromissos o oferecimento de 4G em 1.185 trechos de rodovias, totalizando 31 mil quilômetros, além da injeção de R$ 3,2 bilhões para promoção de conectividade nas escolas.


Agencia Estado



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