Religião

26/11/2021 | domtotal.com

Francisco quer verificar reforma das nulidades matrimoniais na Itália

Igreja não anula, mas proclama que casamento foi nulo caso não tenha preenchido requisitos canônicos

Papa criou uma comissão no Tribunal da Rota Romana que vai verificar e ajudar as dioceses
Papa criou uma comissão no Tribunal da Rota Romana que vai verificar e ajudar as dioceses (Unsplash/Sandy Millar)

O Papa Francisco instituiu nesta sexta-feira (26)uma Comissão Pontifícia na Rota Romana para verificar e auxiliar a aplicação das novas regras de declaração de nulidade dos casamentos nas dioceses italianas.

“Apoiar as Igrejas na Itália para acolher a reforma” e dar um “novo impulso” às regras definidas é o objetivo do Papa ao criar a nova comissão, através de uma carta apostólica em forma de ‘Motu proprio’.

Francisco explica que vai “constatar e verificar a aplicação plena e imediata da reforma”, bem como sugerir às dioceses italianas o que é considerado apropriado e necessário para “apoiar e ajudar na frutuosa continuação da reforma”, para que as Igrejas se possam mostrar aos fiéis “como mães generosas, numa matéria intimamente ligada à salvação das almas”.

O Papa começa por recordar a publicação do Motu proprio ‘Mitis Iudex Dominus Iesus’, em agosto de 2015 e com entrada em vigor no dia 8 de dezembro, que reformou o processo canónico para os casos de declaração de nulidade matrimonial, tornando-os mais ágeis e acessíveis graças a uma maior responsabilidade do bispo diocesano.

A partir das normas emitidas em 2015, Francisco observa que é permitido ao bispo diocesano ter acesso a outros tribunais, mas deve ser considerada uma exceção, por isso, quem “ainda não tem seu próprio tribunal eclesiástico, deve procurar instituí-lo ou trabalhar para que isso se torne possível”.

“A Conferência Episcopal Italiana ao distribuir igualmente às dioceses os recursos humanos e econômicos para o exercício do poder judicial, será um estímulo e uma ajuda a cada bispo para que ponha em prática a reforma do processo matrimonial”, desenvolveu.

“O impulso reformador do processo matrimonial canónico – caracterizado pela proximidade, rapidez e gratuidade dos procedimentos – passa necessariamente por uma conversão das estruturas e das pessoas”, acrescenta, repetindo o que disse no seu discurso aos bispos italianos em maio de 2019.

A Comissão pontifícia ad inquirendum et adiuvandum (para verificar e ajudar) vai ser presidida pelo decano da Rota Romana, D.  Alejandro Arellano Cedillo, conta com um representante da Conferência Episcopal Italiana, nomeadamente o bispo de Oria, D. Vincenzo Pisanello, e inclui os padres Vito Angelo Todisco e Davide Salvatori, juízes da Rota.

A comissão vai elaborar um relatório detalhado sobre a aplicação das novas normas sobre a nulidade matrimonial na Itália, no final do seu trabalho.

A declaração de nulidade permite aos noivos casar validamente pela Igreja Católica, no futuro; estes casos, não se trata de anular o matrimónio, mas de reconhecer que este vínculo nunca existiu, enquanto sacramento católico.


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