Meio Ambiente

02/12/2021 | domtotal.com

A incorporação da agroecologia na elaboração de políticas públicas na região metropolitana de Belo Horizonte

Projeto procura melhororar o diálogo entre as organizações sociais locais, o Governo Estadual e universidades

Projeto procura melhororar o diálogo entre as organizações sociais locais, o Governo Estadual e universidades
Projeto procura melhororar o diálogo entre as organizações sociais locais, o Governo Estadual e universidades (Divulgação)

Wagner Luiz Baldez da Silva*

A Região Metropolitana de Belo Horizonte, RMBH, é composta de 34 municípios, sendo que outros 16 municípios constituem a conhecida Grande BH. Recentemente, as atenções da Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana têm se voltado para a agroecologia. A partir de 2018, nasce um planejamento agroecológico denominado Sistema Participativo de Garantia da Região Metropolitana de Belo Horizonte, SPG-RMBH, cuja característica principal é fazer com que haja um melhor diálogo entre as organizações sociais locais, o Governo Estadual e universidades.

Em março de 2021, dando continuidade ao planejamento de fortalecimento da agroecologia na região metropolitana de Belo Horizonte, foi realizado reunião com representantes da Agência RMBH, Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (SEAPA), Emater-MG, Epamig-MG, UFMG, Fiocruz Minas, Prefeituras e organizações da sociedade civil, incluindo as de produtores. Deste encontro saiu o Protocolo de Intenções que decidiu criar o Comitê de Apoio Interinstitucional. O protocolo de intenções é um instrumento inicial que formaliza um compromisso futuro das partes em celebrar um convênio em termos que ainda serão definidos posteriormente.

O Comitê de Apoio Interinstitucional teria por fim ajudar na regularização da documentação dos agricultores da região metropolitana e colaborar na emissão de uma certificação de alimentos agroecológicos. Ele busca promover uma melhor inserção de produtos de origem agroecológica no mercado.

Com a finalidade de melhorar a dinâmica das relações comerciais, envolvendo toda cadeia produtiva agroecológica, em reunião do Comitê de Apoio Interinstitucional em 2021, houve o compromisso de se atualizar os Planos Diretores Municipais no sentido de dar maior adesão, harmonização e melhor articulação com o Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado da Região Metropolitana de Belo Horizonte. A valorização da agroecologia busca mitigar a injustiça ambiental relacionados a marginalização, desvalorização, invisibilidade de práticas e saberes tradicionais de povos que vivem nas regiões metropolitanas e que têm na agroecologia o seu meio de vida e existência digna.

A incorporação da agroecologia na elaboração de políticas públicas na RMBH constrói representatividade para comunidades tradicionais que sempre viveram nela, mas que foram invisibilizados pela lógica que valoriza produtos industrializados e de comercialização global. A participação de vários setores da sociedade cria empatia, solidariedade e identidade metropolitana para as práticas e valores agroecológicos.

Empoderar, por meio de políticas públicas, a produção agroecológica local não implica em desvalorizar o latifúndio e o modelo de negócio baseado no agribusiness, ao contrário, a identidade agroecológica local preservada por comunidades tradicionais é uma forma de valorizar as tradições do campo que se faz presente na RMBH.


Dom Total

*Mestrando em Do Programa De Pós-Graduação Em Direito Da Escola Superior Dom Helder Câmara - Mestrado e Doutorado Em Direito Ambiental E Desenvolvimento Sustentável; Membro do grupo de pesquisa MAPPS.



Comentários
Newsletter

Você quer receber notícias do domtotal em seu e-mail ou WhatsApp?

* Escolha qual editoria você deseja receber newsletter.

DomTotal é mantido pela EMGE - Escola de Engenharia e Dom Helder - Escola de Direito.

Engenharia Cívil, Ciência da Computação, Direito (Graduação, Mestrado e Doutorado).

Saiba mais!