Meio Ambiente

02/12/2021 | domtotal.com

Da procura do ouro ao desenvolvimento da metrópole belorizontina e a política pública frente ao turismo carnavalesco

Evento em BH deve ser pensado em política também metropolitana

Evento em BH deve ser pensado em política também metropolitana
Evento em BH deve ser pensado em política também metropolitana (Acervo Belotur)

Lucas Martins de Araujo Campos Linhares*

Localizada na Região Sudeste do Brasil, a cidade de BH - Belo Horizonte- começou a ser povoada por volta de 1701, pelo bandeirante João Leite da Silva Ortiz, que chegou à Serra, hoje Serra do Curral a procura de ouro e ali se estabeleceu. Posteriormente, no decorrer do ano de 1707, surge o arraial de Curral Del-Rey, onde as primeiras famílias e os incipientes comércios começaram a se desenvolver.

Anos se passaram, e já na República, pela Lei de nº 3/1893 foi determinado a mudança da capital Vila Rica, atual cidade de Ouro Preto, para o Curral del Rey e, não obstante, um ano depois, surge a Comissão Construtora da Nova Capital chefiada pelo engenheiro Aarão Reis, por meio do Decreto 680/1894, inspirando sua construção em modelos urbanos de Paris e Washington. A nova capital, agora chamada de Belo Horizonte foi fundada em 12 de dezembro de 1897.

Belo Horizonte hoje pertence a Região Metropolitana - RMBH, também nomeada como Grande BH, que foi instituída em 1973 pela Legislação Complementar de nº 14. A RMBH era composta originariamente por 14 municípios, sendo Belo Horizonte, Sabará, Contagem, Betim, Ibirité, Lagoa Santa, Caeté, Nova Lima, Pedro Leopoldo, Ribeirão das Neves, Raposos, Rio Acima, Santa Luzia e Vespasiano. Hoje a RMBH é composta por 34 municípios. Além de ter sido definidos órgãos gestores da referida região, sendo estes a Assembléia Metropolitana e o Conselho Deliberativo de Desenvolvimento Metropolitano, bem como a Agência de Desenvolvimento Metropolitano, todos em busca de um processo de planejamento metropolitano com bases mais democráticas, participativas e includentes.

Fato é que a RMBH carrega consigo um vasto território geográfico e, especificamente a cidade de Belo Horizonte, traz variadas atrações, não apenas de locais que são tidos como atrativos, mas datas festivas vêm de alguns anos até então se transformando e chamando a atenção dos órgãos públicos, privados e da população belorizontina. É o caso do carnaval, com seu crescente desenvolvimento nos últimos anos. O carnaval de Belo Horizonte recebeu em 2017 3 milhões de pessoas; 2018, 3,8 milhões de pessoas e 2019, 4,3 milhões de pessoas recepcionadas, além de um investimento financeiro de aproximadamente, 13 milhões de reais por ano relacionados à infraestrutura e aos serviços prestados.

Para a implementação necessita-se do envolvimento de órgãos municipais, metropolitanos, estaduais, federais, organizações privadas e da sociedade, tudo para garantir a funcionalidade da infraestrutura, segurança, mobilidade, saúde, limpeza, sustentabilidade e preservação do espaço público, natural, cultural, urbano, entre outros.

A cidade de Belo Horizonte vem se reformulando em termos de políticas públicas para sustentar o evento carnavalesco nas suas ruas e logradouros, isso com a participação e lucro também das cidades da RMBH, e por isso deve ser pensado em política também metropolitana.

*Graduado em Direito pela Escola Superior Dom Helder Câmara. Especialista em Direito Civil Aplicado pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Mestre em Políticas Públicas, Globalização e Desenvolvimento Sustentável pelo Do Programa De Pós-Graduação Em Direito Da Escola Superior Dom Helder Câmara - Mestrado e Doutorado Em Direito Ambiental E Desenvolvimento Sustentável. Integrante da Polícia Militar de Minas Gerais. Membro do grupo de pesquisa MAPPS.



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