Direito

18/01/2022 | domtotal.com

Senado dos EUA debate reforma eleitoral

A reforma busca proteger a democracia de ameaças impostas por estados republicanos que estão aprovando normas que restringem o direito ao voto das minorias

(Arquivo) Ativistas em defesa do direito ao voto das minorias realizam manifestação em frente ao Capitólio, em Washington, em 29 de julho de 2021
(Arquivo) Ativistas em defesa do direito ao voto das minorias realizam manifestação em frente ao Capitólio, em Washington, em 29 de julho de 2021 Foto (ALEX WONG/AFP)

O Senado dos Estados Unidos inicia nesta terça-feira (18) o debate de leis destinadas a uma reforma eleitoral que, segundo o governo democrata, busca proteger a democracia de ameaças impostas por estados republicanos que estão aprovando normas que restringem o direito ao voto das minorias.

O presidente Joe Biden está pressionando o Congresso para que aprove dois projetos de lei que ampliam o acesso às urnas, impõem condições mais duras aos estados que tentam mudar as leis eleitorais e protegem os funcionários eleitorais de influências indevidas.

Uma votação sobre essas iniciativas está agendada apenas para a quarta-feira.

A Câmara dos Representantes aprovou na semana passada as duas iniciativas, chamadas Lei de Liberdade do Voto e Lei de Avanço dos Direitos Eleitorais John Lewis.

Os democratas controlam o Senado por margem de apenas um voto, o que é insuficiente, segundo as regras atuais, para aprovar os projetos de lei.

O filibusterismo, um recurso de obstrução parlamentar, exige o voto afirmativo de 60 dos 100 senadores para aprovar um projeto de lei, o que permitiu aos republicanos barrar diversas iniciativas democratas no Senado nos últimos 12 meses.

Agora, Biden pede que seu partido crie uma exceção ao filibusterismo, que permita uma mudança temporária das regras e votar os projetos de lei eleitorais por maioria simples, passando por cima dos republicanos.

O problema é que, para mudar as regras, é necessária a aprovação unânime dos democratas e, até agora, pelo menos dois senadores, Kyrsten Sinema (Arizona) e Joe Manchin (Virgínia Ocidental), são contra.

Se não conseguir convencê-los, o filibusterismo seguirá em vigor e, mesmo que Sinema e Manchin apoiem as reformas eleitorais, os dois projetos de lei morreriam no Senado.


AFP



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