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04/04/2022 | domtotal.com

Doutorado da Dom Helder tem a primeira tese defendida

Trabalho se propõe a elaborar um conceito jurídico específico para a sustentabilidade

Humberto Gomes Macedo: doutor em Direito pela Dom Helder
Humberto Gomes Macedo: doutor em Direito pela Dom Helder Foto (Professor Humberto Gomes/Arquivo pessoal)
Humberto Gomes Macedo defende tese sobre a dimensão civil da sustentabilidade
Humberto Gomes Macedo defende tese sobre a dimensão civil da sustentabilidade Foto (Professor Humberto Gomes/Arquivo pessoal)
Professora Cleide Calgaro, da UCS, expressa satisfação em participar da banca
Professora Cleide Calgaro, da UCS, expressa satisfação em participar da banca Foto (Professor Humberto Gomes/Arquivo pessoal)

Nos últimos dias foi defendida a primeira tese de Doutorado da Dom Helder. Nosso docente e ex-aluno do Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD), Humberto Gomes Macedo, apresentou a pesquisa “A dimensão civil da sustentabilidade: modelo de interpretação e integração às relações privadas”, na presença da banca formada pelos professores André de Paiva Toledo e Maraluce Maria Custódio, da Dom Helder, e professores convidados Cleide Calgaro (UCS) e Zulmar Antonio Fachin (UNILONDRINA).

A tese se propõe a elaborar um conceito jurídico específico para a sustentabilidade e se divide em três pontos principais:

- trabalhar a eticidade ecológica, ou seja, trazer os ditames da proteção ambiental para dentro do Direito, levando a ética e dignidade humana para todos os seres;

- conceituar a sustentabilidade como uma meta-norma. Sendo assim, capaz de orientar as outras regras e os outros princípios de Direito;

- conceituar a dimensão civil da sustentabilidade.

Humberto explica que “a sustentabilidade tem algumas dimensões: a jurídico-política, a dimensão social, a dimensão cultural, e é importante também que agora tenha uma dimensão civil. Ou seja, ela também vai ser parâmetro e norma para guiar os institutos civis, como a posse, a propriedade, os contratos. Isso tudo através de um novo princípio do Direito, que é a boa-fé ecológica.” A partir desse passo, a dimensão ao conceito de sustentabilidade se guiou mais próxima ao contorno hermenêutico e de orientação às relações privadas abrangidas pelo Direito Civil.

No fim, foi possível estabelecer um outro fundamento ético para a aplicação aos dilemas que envolvem o meio natural e as relações privadas, por meio dessa conceituação jurídica específica da sustentabilidade como uma norma diferenciada, além da elaboração de sua nova dimensão civil que atinge o Direito Privado.

Para o Professor Magno Gomes, coordenador do PPGD, a defesa da primeira tese de doutorado é um marco institucional para Dom Helder, que completa mais um ciclo da pós-graduação em Direito. “Assim como na graduação, com seus conceitos máximos nas avaliações externas, desejamos cumprir com excelência as metas previstas para o Programa. Que essa seja a primeira de várias teses de doutorado para efetivar o magis inaciano, mediante a produção de conhecimento de qualidade em pesquisas profundas”, afirma Magno.

Humberto completa: “Foi muito emocionante, após 4 anos, defender. Muito pesada, densa e profunda a banca.”


Necom Dom Helder e EMGE



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