Meio Ambiente

11/05/2022 | domtotal.com

Doença, esterilidade e injustiça, os danos de um pesticida na Nicarágua

Nicaraguenses buscam empresas responsáveis que paguem pelos danos à saúde

Tribunal francês rejeitou em 11 de maio de 2022 uma ação apresentada por centenas de ex-cultivadores de bananas nicaraguenses, que buscavam a execução de uma sentença em seu país que exigia das empresas americanas pagar-lhes uma compensação milionária pelos efeitos de um pesticida
Tribunal francês rejeitou em 11 de maio de 2022 uma ação apresentada por centenas de ex-cultivadores de bananas nicaraguenses, que buscavam a execução de uma sentença em seu país que exigia das empresas americanas pagar-lhes uma compensação milionária pelos efeitos de um pesticida Foto (STR/AFP)

Trabalhar com um pesticida em cultivos de bananas os deixou doentes e estéreis. Décadas depois, centenas de camponeses nicaraguenses ainda buscam que as empresas responsáveis paguem pelos danos, uma possibilidade que se diluiu nessa quarta-feira (11) após o o indeferimento de uma ação na justiça francesa.

No município de Tonalá ainda se observam alguns barris oxidados onde era envasado o Nemagón, um produto usado como pesticida nos cultivos de bananas no departamento (estado) de Chinandega, a noroeste da Nicarágua. Os recipiente eram reutilizados às vezes para guardar água.

Atraídos pelo emprego que as companhias bananeiras ofereciam, além da década de 1970, Tonalá, perto dos cultivos e com apenas 600 habitantes, viu multiplicar seus residentes.

As bananeiras se estabeleceram no noroeste da Nicarágua, de terras férteis, clima quente e chuvas intensas, no fim dos anos 1960 até o início da década de 1980.

"Havia umas quatro fazendas em Tonalá, com até 4.000 trabalhadores em cada uma. Era onde pagavam melhor, tinham acomodações para funcionários e o embarque da banana era de três a quatro dias", conta Luis Gómez, hoje com 60 anos.

"Era bem bonito, vinha gente de toda parte, mas essa alegria foi parando na tristeza de não ter filhos", detalha Idalia Paz, de 55 anos, esposa de Luis, agricultor que ficou estéril pela exposição a estes produtos químicos.

O DBCP, um pesticida proibido no final dos anos 1970 nos Estados Unidos e comercializado até meados dos 1980 na Nicarágua como Nemagón e Fumazone, tem sido alvo de várias ações na América Latina.

Foi usado nas bananeiras e acusado de provocar câncer e infertilidade. Os riscos para a saúde foram reconhecidos em 1977 para detectar vários casos de esterilidade entre trabalhadores de uma fábrica da Califórnia.

"Se soubéssemos que havia um perigo, teríamos nos cuidado de outra forma. Mas nós não sabíamos isso até depois soubemos que este produto era nocivo (...), tenho um pouco de doença, além da esterilidade; se estou com vida é porque Deus é grande", admite Pedro Regalado, de 74 anos, que trabalhou na fazenda El Paraíso.

-"Não admitem a queixa" -

Um tribunal de Chinandega condenou em 2006 as companhias de agroquímicos Shell, Dow Chemical e Occidental Chemical a pagar 805 milhões de dólares a 1.200 ex-trabalhadores de fazendas bananeiras pelo impacto provocado pelo pesticida na saúde. Mas nunca receberam nada e vários afetados já morreram.

A sentença foi confirmado na cassação na Nicarágua e em 2008 os demandantes levaram o caso para a França em virtude do procedimento 'exequatur', que permite aplicar neste país uma sentença de um tribunal estrangeiro.

Esperançosos, os agricultores esperam para esta quinta-feira em Tonalá a decisão do tribunal, enquanto comentavam como usarão o dinheiro em sua saúde.

Mas o tom apagado na voz do advogado Barnard Zavala do outro lado da linha, aniquilou seus sonhos.

"Não admitem nossa queixa porque os juízes não tinham jurisdição sobre as empresas", explica Zavala, em contato com a equipe em Paris.

O tribunal considerou que o juiz de Chinandega, que condenou em primeira instância as companhias, "não era competente", pois as empresas denunciadas tinham pedido que o caso fosse julgado nos Estados Unidos, amparados em uma lei nicaraguense de 2001.

"Nos sentimos decepcionados (...) Foi aqui [em Tonalá] que se espalhou [o pesticida], foi aqui, a Nicarágua, que fomos afetados. Esperávamos uma sentença a favor dos doentes", critica Idalia. Os demandantes vão apelar.

Em sua casa de quintal amplo e cercada de árvores frutíferas, Luis vive com sua esposa Idalia e três cães. Idalia chora quando lembra que o marido ficou estéril por se expor ao produto químico.


AFP



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