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03/06/2022 | domtotal.com

Nelson Rosenvald abre II Congresso de Responsabilidade na Dom Helder

O evento está abordando os inúmeros desafios da responsabilidade civil contemporânea

Professor Elcio Nacur Rezende, da Dom Helder, e palestrantes convidados.
Professor Elcio Nacur Rezende, da Dom Helder, e palestrantes convidados. Foto (Júlia Lopes/ Necom)
Palestrantes apresentarão uma visão panorâmica dos principais desafios hodiernos nos respectivos contextos de pesquisa.
Palestrantes apresentarão uma visão panorâmica dos principais desafios hodiernos nos respectivos contextos de pesquisa. Foto (Júlia Lopes/ Necom)
O professor e presidente do IBERC, Nelson Rosenvald, abriu a programação, com a palestra 'O dano morte como direito fundamental'.
O professor e presidente do IBERC, Nelson Rosenvald, abriu a programação, com a palestra 'O dano morte como direito fundamental'. Foto (Júlia Lopes/ Necom)
Palestrantes apresentarão uma visão panorâmica dos principais desafios hodiernos nos respectivos contextos de pesquisa.
Palestrantes apresentarão uma visão panorâmica dos principais desafios hodiernos nos respectivos contextos de pesquisa. Foto (Júlia Lopes/ Necom)
O professor e presidente do IBERC, Nelson Rosenvald, abriu a programação, com a palestra 'O dano morte como direito fundamental'.
O professor e presidente do IBERC, Nelson Rosenvald, abriu a programação, com a palestra 'O dano morte como direito fundamental'. Foto (Júlia Lopes/ Necom)
O professor e presidente do IBERC, Nelson Rosenvald, abriu a programação, com a palestra 'O dano morte como direito fundamental'.
O professor e presidente do IBERC, Nelson Rosenvald, abriu a programação, com a palestra 'O dano morte como direito fundamental'. Foto (Júlia Lopes/ Necom)
O professor e presidente do IBERC, Nelson Rosenvald, abriu a programação, com a palestra 'O dano morte como direito fundamental'.
O professor e presidente do IBERC, Nelson Rosenvald, abriu a programação, com a palestra 'O dano morte como direito fundamental'. Foto (Júlia Lopes/ Necom)
Os palestrantes convidados: Sebastião Oliveira, Taisa Maria Macena de Lima e Nelson Rosenvald.
Os palestrantes convidados: Sebastião Oliveira, Taisa Maria Macena de Lima e Nelson Rosenvald. Foto (Júlia Lopes/ Necom)
Palestrantes apresentarão uma visão panorâmica dos principais desafios hodiernos nos respectivos contextos de pesquisa.
Palestrantes apresentarão uma visão panorâmica dos principais desafios hodiernos nos respectivos contextos de pesquisa. Foto (Júlia Lopes/ Necom)
Palestrantes apresentarão uma visão panorâmica dos principais desafios hodiernos nos respectivos contextos de pesquisa.
Palestrantes apresentarão uma visão panorâmica dos principais desafios hodiernos nos respectivos contextos de pesquisa. Foto (Júlia Lopes/ Necom)
Palestrantes apresentarão uma visão panorâmica dos principais desafios hodiernos nos respectivos contextos de pesquisa.
Palestrantes apresentarão uma visão panorâmica dos principais desafios hodiernos nos respectivos contextos de pesquisa. Foto (Júlia Lopes/ Necom)
A programação seguiu com o painel 'Responsabilidade civil e direito médico'.
A programação seguiu com o painel 'Responsabilidade civil e direito médico'. Foto (Júlia Lopes/ Necom)
A programação seguiu com o painel 'Responsabilidade civil e direito médico'.
A programação seguiu com o painel 'Responsabilidade civil e direito médico'. Foto (Júlia Lopes/ Necom)
Palestrantes apresentarão uma visão panorâmica dos principais desafios hodiernos nos respectivos contextos de pesquisa.
Palestrantes apresentarão uma visão panorâmica dos principais desafios hodiernos nos respectivos contextos de pesquisa. Foto (Júlia Lopes/ Necom)
Painel 'Responsabilidade civil ambiental'.
Painel 'Responsabilidade civil ambiental'. Foto (Júlia Lopes/ Necom)
Painel 'Responsabilidade civil ambiental'.
Painel 'Responsabilidade civil ambiental'. Foto (Júlia Lopes/ Necom)
Painel 'Responsabilidade civil ambiental'.
Painel 'Responsabilidade civil ambiental'. Foto (Júlia Lopes/ Necom)
Painel 'Responsabilidade civil ambiental'.
Painel 'Responsabilidade civil ambiental'. Foto (Júlia Lopes/ Necom)
Painel 'Responsabilidade civil ambiental'.
Painel 'Responsabilidade civil ambiental'. Foto (Júlia Lopes/ Necom)
Painel 'Responsabilidade civil ambiental'.
Painel 'Responsabilidade civil ambiental'. Foto (Júlia Lopes/ Necom)
Os palestrantes convidados: Desembargador Sebastião Oliveira e DesembargadoraTaisa Maria Macena de Lima.
Os palestrantes convidados: Desembargador Sebastião Oliveira e DesembargadoraTaisa Maria Macena de Lima. Foto (Júlia Lopes/ Necom)
Palestrantes apresentarão uma visão panorâmica dos principais desafios hodiernos nos respectivos contextos de pesquisa.
Palestrantes apresentarão uma visão panorâmica dos principais desafios hodiernos nos respectivos contextos de pesquisa. Foto (Júlia Lopes/ Necom)
Palestrantes apresentarão uma visão panorâmica dos principais desafios hodiernos nos respectivos contextos de pesquisa.
Palestrantes apresentarão uma visão panorâmica dos principais desafios hodiernos nos respectivos contextos de pesquisa. Foto (Júlia Lopes/ Necom)
Palestrantes apresentarão uma visão panorâmica dos principais desafios hodiernos nos respectivos contextos de pesquisa.
Palestrantes apresentarão uma visão panorâmica dos principais desafios hodiernos nos respectivos contextos de pesquisa. Foto (Júlia Lopes/ Necom)
Palestrantes apresentarão uma visão panorâmica dos principais desafios hodiernos nos respectivos contextos de pesquisa.
Palestrantes apresentarão uma visão panorâmica dos principais desafios hodiernos nos respectivos contextos de pesquisa. Foto (Júlia Lopes/ Necom)
Palestrantes apresentarão uma visão panorâmica dos principais desafios hodiernos nos respectivos contextos de pesquisa.
Palestrantes apresentarão uma visão panorâmica dos principais desafios hodiernos nos respectivos contextos de pesquisa. Foto (Júlia Lopes/ Necom)
A manhã encerrou com o painel 'Responsabilidade civil: desafios regulatórios'.
A manhã encerrou com o painel 'Responsabilidade civil: desafios regulatórios'. Foto (Júlia Lopes/ Necom)
A manhã encerrou com o painel 'Responsabilidade civil: desafios regulatórios'.
A manhã encerrou com o painel 'Responsabilidade civil: desafios regulatórios'. Foto (Júlia Lopes/ Necom)
A manhã encerrou com o painel 'Responsabilidade civil: desafios regulatórios'.
A manhã encerrou com o painel 'Responsabilidade civil: desafios regulatórios'. Foto (Júlia Lopes/ Necom)
A manhã encerrou com o painel 'Responsabilidade civil: desafios regulatórios'.
A manhã encerrou com o painel 'Responsabilidade civil: desafios regulatórios'. Foto (Júlia Lopes/ Necom)
A manhã encerrou com o painel 'Responsabilidade civil: desafios regulatórios'.
A manhã encerrou com o painel 'Responsabilidade civil: desafios regulatórios'. Foto (Júlia Lopes/ Necom)
A manhã encerrou com o painel 'Responsabilidade civil: desafios regulatórios'.
A manhã encerrou com o painel 'Responsabilidade civil: desafios regulatórios'. Foto (Júlia Lopes/ Necom)

A Dom Helder, em parceria com o Instituto Brasileiro de Estudos de Responsabilidade Civil (IBERC), iniciou na manhã desta sexta (3) o II Congresso Mineiro de Responsabilidade Civil, no auditório da faculdade.

O evento está abordando os inúmeros desafios da responsabilidade civil contemporânea a partir de nove eixos. Ao longo das exposições, 36 estudiosos da disciplina, entre eles seis professores da Dom Helder – Lyssandro Norton Siqueira, Marcelo Kokke, Elcio Nacur Rezende, Caio Augusto Souza Lara, Michael César Silva e Felipe Braga Netto – apresentarão uma visão panorâmica dos principais desafios hodiernos nos respectivos contextos de pesquisa.

O professor e presidente do IBERC, Nelson Rosenvald, abriu a programação, com a palestra “O dano morte como direito fundamental”. A ideia foi discutir por quê no Brasil, caso uma pessoa seja morta, não há uma indenização para ela. Como não há uma previsão legal para isso? Onde o sistema falha nesse ponto da responsabilidade civil? Para completar o diálogo sobre essa questão, o professor explica: “Tudo que acontece de errado em nossa vida, com nossos bens, com nossos direitos da personalidade, em última instância, acaba caindo na responsabilidade civil. Então ela é um repositório de todas as patologias do sistema”. O professor também citou que é a primeira vez que o IBERC participa de um Congresso de Responsabilidade Civil e destacou a grande importância do evento.

A programação seguiu com o painel “Responsabilidade civil e direito médico”, apresentado pelos palestrantes Luciana Dadalto,  Iara Antunes de Souza, Taisa Maria Macena de Lima e Daniel Amaral Nunes Carnaúba. Nele, foram abordados os temas: responsabilidade civil do médico no descumprimento do testamento vital, a limitação da responsabilidade médica, a responsabilidade civil do médico na perspectiva da boa-fé objetiva e o regime da responsabilidade civil das clínicas e hospitais.

Logo após, o painel “Responsabilidade civil ambiental” foi debatido pelos palestrantes Lyssandro Norton Siqueira, Marcelo Kokke, Elcio Nacur Rezende e Wagner Inácio Freitas Dias, com conteúdos relacionados a: desastres socioambientais, responsabilidade civil por dano ambiental interino, a necessidade de revisitação da responsabilidade civil ambiental no STJ e a duração do processo como mecanismo de revitimização dos aflitos.

Por fim, a manhã encerrou com o painel “Responsabilidade civil: desafios regulatórios”, na presença dos palestrantes Marcelo de Oliveira Milagres, Flávio Henrique Silva Ferreira, Sebastião Geraldo de Oliveira e Júlio Moraes Oliveira. Eles trouxeram os assuntos: a (im)possibilidade do regime jurídico único da responsabilidade civil no âmbito da tecnologia emergente, classificação e regime dos danos por descumprimento do contrato, o arbitramento do grau de concausa na fixação da indenização por acidente de trabalho e perspectivas para a responsabilidade civil no superendividamento.

Para o professor e desembargador do Tribunal do Trabalho, Sebastião Oliveira, essas questões aparecem rotineiramente e é necessário julgar como avaliar as novas demandas diante dos tempos modernos. A discussão sobre as doenças associadas ao trabalho é pertinente a toda a sociedade. O convidado apresentou uma tabela de avaliação de graus de concausa nos acidentes e doenças relacionadas ao trabalho, e examinou como conjugar a situação para proferir uma decisão justa. “A burnout, por exemplo, agora é uma doença que a Organização Mundial da Saúde (OMS) associou ao trabalho. A pessoa tem um estresse profundo que afeta sua vida pessoal. Foi um assédio moral? Foi um gerente tóxico que levou a gerar aquilo? Foi uma perseguição da chefia? São as demandas que nós, como juízes e desembargadores, julgamos as dificuldades do dia a dia, para aplicar a lei, fazer justiça diante de temas que não estão totalmente regulamentados na legislação”, completou Sebastião.

O evento segue durante a tarde, com os temas “Responsabilidade civil e vulnerabilidades” e “Responsabilidade civil e relações afetivas”, e encerra neste sábado (4).


Necom



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