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16/11/2015 | domtotal.com

Mudanças do modelo atual

Preocupação no longo prazo passa pelo crescimento do mercado de geração distribuída.

Prejuízos às geradoras causados pela seca entre 2014 e 2015 ainda não teve uma solução definitiva.
Prejuízos às geradoras causados pela seca entre 2014 e 2015 ainda não teve uma solução definitiva. (Reuters)

Após a apresentação das soluções que prometem resolver problemas mais imediatos de energia elétrica, empresários do setor vão levar até o governo propostas de mudanças do modelo atual para garantir a sustentabilidade dos negócios no longo prazo.

"Temos uma agenda conjuntural hoje que levou o segmento a agir de forma emergencial, com proposições que surgiram e foram positivas, mas há um pano de fundo mais estrutural", afirma o presidente da portuguesa EDP, Miguel Seitas. O executivo lembra que as revisões tarifárias deste ano e a instituição do sistema de bandeiras, por exemplo, ajudaram a reduzir a pressão sobre a receita das distribuidoras de energia. Por outro lado, a questão dos prejuízos às geradoras causados pela seca entre 2014 e 2015 ainda não teve uma solução definitiva, mas a proposta de repactuação sugerida pelos órgãos reguladores já foi colocada e vem sendo analisada pelas empresas. Agora, segundo Seitas, o modelo precisa de ajustes para se adaptar às novas realidades.

Para as distribuidoras, a preocupação no longo prazo passa pelo crescimento do mercado de geração distribuída. O presidente da CPFL Distribuição, Carlos Zamboni, diz que a remuneração do fio não leva em conta a garantia de fornecimento mesmo para pequenas autoprodutoras. A solução, nesse caso, seria adotar uma tarifa binômio, que contabilize tanto a energia consumida pelos clientes como a exportada para o sistema.

Infraestrutura aeroportuária

A infraestrutura aeroportuária brasileira precisa de R$ 24,9 bilhões em investimentos nos próximos 15 anos para que a malha se adeque à demanda de passageiros e cargas do País. O primeiro passo para tal, acreditam especialistas, será efetuar uma revisão do modelo de concessões no caso dos aeroportos regionais. De acordo com a Confederação Nacional do Transporte (CNT), caso os subsídios para o Programa de Desenvolvimento da Aviação Regional (Pnad) forem empenhados sob o mesmo modelo de parceria público-privada que vigora hoje, o Fundo Nacional da Aviação (Fnac) não seria capaz de arcar com a conta: segundo cálculos da entidade, os cinco primeiros anos do programa requereriam investimentos da ordem de R$ 4,5 bilhões, que, sozinhos, já representariam mais da metade do dinheiro disponível no Fnac - que é custeado pelas empresas de aviação.

Para o sócio-diretor da consultoria Pezco Microanalysis e especialista em aviação, Cleveland Prates Teixeira, o número de aeroportos regionais deveria ser o primeiro ponto a ser revisto. "O governo fala em 270 novos aeroportos, mas para se atender adequadamente a população seriam necessários no máximo 90", explica Prates. Segundo ele, aeroportos dispostos a cerca de 200 quilômetros uns dos outros já seriam capazes de atender a demanda nacional. Tal perspectiva pode ter como resultado a diminuição da atratibilidade dos aeroportos. "Além de não haver clareza, a grande maioria não teria viabilidade suficiente para uma parceria público-privada", explica Prates. Anunciado em 2012, o investimento total previsto no Pnad é de R$ 7,3 bilhões - dos 270 aeroportos, 67 seriam na região Norte e outros 64, no Nordeste.

A CNT ainda defendeu uma alíquota máxima de 12% no Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre os combustíveis; a cobrança pode variar entre 11% e 25%, dependendo do estado. A manutenção visa diminuir possíveis impactos sobre os preços das passagens, uma vez que os combustíveis representam 37,3% dos custos operacionais da aviação civil.

Concessões

A falta de dinheiro para pagar os fornecedores levou o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) a tomar medidas extremas para tentar garantir que a manutenção e as obras de duplicação das rodovias federais não parem de vez. Por causa do corte drástico de recursos, o órgão do Ministério dos Transportes teve de renegociar todos contratos com prestadores de serviços, além de pedir que seja excluído das obras ligadas às concessões de estradas federais.

O Dnit tem mais de mil contratos ativos, entre manutenção e duplicação de rodovias. Há cinco meses na diretoria geral do Dnit, Valter Casimiro Silveira disse ao jornal O Estado de S. Paulo que cada um desses contratos foi renegociado. Nas obras de construção de novas vias, o ritmo de execução foi reduzido em 45%, o que levou à ampliação do prazo dos contratos e trouxe uma folga para quitar o pagamento aos fornecedores. Já na manutenção das estradas, o volume de intervenções foi reduzido em 35%.

Por causa do ajuste, a preocupação do Dnit não é pavimentar novas estradas, mas garantir condições mínimas na malha existente. "A prioridade é a manutenção. Se tivermos de parar as obras de construção por causa da manutenção, isso será feito, porque não podemos deixar que a malha existente fique em estado intrafegável", afirmou.

Os atrasos de pagamento chegam a quatro meses. Com a renegociação dos prazos dos contratos, segundo o diretor-geral do Dnit, esses atrasos tendem a cair. Os investimentos do Dnit, que no ano passado chegaram a R$ 11 bilhões, neste ano não passarão de R$ 6,4 bilhões. A previsão é que, em 2016, o cenário crítico se repita. "Estamos imaginando que a disponibilidade de recursos no ano que vem será idêntica. Não estamos contando com mais do que foi oferecido neste ano", disse Silveira.


Fonte: Ideia Fixa - Gestão de Informação

EMGE

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