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11/09/2014 | domtotal.com

Painel abre 2º dia de Congresso

Debate sobre socioambientalismo reuniu pesquisadores de várias partes do país.

Painel "Do Ambiental ao Socioambiental: confluências e divergências". Foto (Alexandre Vaz/Dom Total)
Painel "Do Ambiental ao Socioambiental: confluências e divergências". Foto (Alexandre Vaz/Dom Total)
Painel "Do Ambiental ao Socioambiental: confluências e divergências". Foto (Patrícia Azevedo/Dom Total)
Painel "Do Ambiental ao Socioambiental: confluências e divergências". Foto (Alexandre Vaz/Dom Total)
Painel "Do Ambiental ao Socioambiental: confluências e divergências". Foto (Patrícia Azevedo/Dom Total)

A situação de crise econômica e ambiental enfrentada pelo mundo contemporâneo e a necessidade urgente de se buscar alternativas para combatê-la foram consenso entre os participantes do III Congresso Internacional de Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável. Na manhã desta quinta-feira (11), eles acompanharam o painel ‘Do Ambiental ao Socioambiental: confluências e divergências’, que reuniu pesquisadores de diferentes partes do país, além de convidados internacionais.

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E a ‘diversidade geográfica’ acabou refletida na multiplicidade de olhares e abordagens. Enquanto a pesquisadora Tânia López, da Escuela Jacobea de Posgrado, discutiu o pagamento por serviços ambientais e a aplicação desse instrumento no México, Luiz Oosterbeek, do Instituto Politecnico de Tomar (Portugal), apresentou um panorama histórico e abrangente do sistema econômico global. “Nos últimos 150 anos, enfrentamos duas grandes depressões. E estamos no início da terceira, em meu ponto de vista”, apontou. Já a professora Alessandra Galli, da UNICURITIBA, fechou os debates relacionando diferentes conceitos, como sustentabilidade, preservação e educação ambiental.
 
“O princípio do desenvolvimento sustentável trata do ambiental, do econômico e do social. Os palestrantes buscaram enfatizar os instrumentos de proteção e a evolução do tratamento das questões ambientais, chegando a uma perspectiva ainda mais ampla. Eles trouxeram princípios gerais, assim como casos concretos de cada país. Essa inter-relação é muito interessante para conhecermos outras realidades”, avaliou o professor Romeu Thomé, da Dom Helder Câmara, que coordenou o painel.
 
Pagamento por serviços
 
De acordo com a professora Tânia López, a necessidade de atribuir valor econômico aos recursos naturais não é ‘um assunto novo’, faz parte das bases do atual sistema de produção. “Adam Smith e Thomas Malthus já tratavam do tema, de alguma forma. Os rios e florestas, por exemplo, tem valor à medida que podem gerar riquezas”, apontou. No entanto, a possibilidade de premiar aqueles que protegem os recursos naturais ainda é uma ideia recente, que não está completamente estruturada pelo Direito mexicano. “A norma fala que se deve pagar, nada mais”, afirmou Tânia.
 
Mesmo assim, para a pesquisadora, o pagamento por serviços ambientais é um instrumento claro de desenvolvimento sustentável, na medida em que promove a proteção ambiental, o desenvolvimento econômico e social.  “Primeiro ponto: para que o sistema continue fornecendo o serviço ambiental – e gerando lucro – ele deve ser preservado. Já o desenvolvimento econômico acontece, pois há a criação de riqueza para quem conserva. Tudo isso gera desenvolvimento social, uma vez que todos ganham com um meio ambiente mais equilibrado”, explicou.
 
Desafios
 
Além da ausência de bases jurídicas fortes, a pesquisadora aponta outro entrave na aplicação do instrumento: quem deve pagar por essa proteção? “Os serviços ambientais, insisto, são serviços públicos. Mas são ao mesmo tempo instrumentos de mercado, e devem ser também financiados pelos particulares. Há ainda muitas interrogações nesse ponto”, ponderou.
 
Resultado: o que se paga pelos serviços ambientais no México é uma quantia ‘ridícula’, de acordo com Tânia. “Para os proprietários de florestas, por exemplo, é mais lucrativo vender a madeira do que preservá-la”, contou.
 
A pesquisadora aproveitou também para comparar as realidades brasileira e mexicana, que possuem ‘muitos problemas e ao mesmo tempo muitas oportunidades comuns’. “São países com muita riqueza de recursos naturais e biodiversidade. No entanto, toda a abundância nem sempre se traduz em riqueza econômica para estes países. Vejo uma grande oportunidade: os recursos, ao serem valorizados economicamente, podem gerar riquezas para todos”, finalizou.
 
3ª Depressão
 
Antes de iniciar sua palestra, Luiz Oosterbeek falou aos participantes sobre a sua formação, que acabaria por influenciar em sua abordagem sobre o tema. “Não sou jurista ou economista. Venho da Arqueologia e quero, em linhas gerais, discutir com vocês o que está acontecendo hoje no mundo”, explicou.
 
E o cenário apresentado pelo professor não foi dos mais animadores. Segundo ele, a sociedade enfrenta uma época marcada pelo niilismo, pelo fechamento do sistema econômico, grande aceleração, crise do sistema monetário e desemprego, entre outros fatores.
 
“O sistema capitalista é progressista, pois estimula a competição. Porém a competição elimina os concorrentes, favorecendo o monopólio. Há uma clara contradição. (...) O sistema monetário não funciona mais. O dólar não é forte o suficiente, mas a China, segunda economia mundial, deixa sua moeda fora ‘do jogo’. Temos desemprego, a total falta de confiança”, apontou.
 
Outra característica abordada pelo pesquisador foi a falsa ideia de democracia. Segundo ele, o sistema aliena as pessoas, e então as convoca a votar. “Não estou dizendo que não exista democracia. Mas é difícil construir um sistema de conscientização que atinja sete bilhões de pessoas”, afirmou. Por tudo isso, o Luiz Oosterbeek acredita que o mundo vive hoje o início da 3ª grande depressão econômica.
 
Meio ambiente
 
Já do ponto de vista ambiental, o pesquisador apontou alguns aspectos positivos em meio ao ‘caos’. A ECO 92, por exemplo, trouxe avanços do ponto de vista conceitual, ao reconhecer que cada país tem uma percepção diferente sobre o meio ambiente. “O problema da ECO 92 foram as propostas. A Rio+20, é bem verdade, não trouxe grandes conclusões. Mas apresentou uma grande vitória: tiveram a humildade de admitir que não é possível estabelecer metas comuns”, disse.
 
E quais seriam as saídas, tendo em vista todo o contexto apresentado? Entre as ideias apresentadas por Luiz Oosterbeek estão dar coerência ao tripé da sustentabilidade, religar economia e cultura, e promover uma efetiva comunicação global.
 
A pesquisadora Alessandra Galli, por sua vez, aposta na educação aplicada para tentar reverter o quadro. “Precisamos investir na educação em todos os níveis, não é apenas pedir para a criança desenhar um ‘peixinho’. A sociedade precisa mudar concepções e conceitos. Hoje, o consumo é estimulado a todo momento. Isso precisa acabar”, defendeu.
 
Lançamento de livro
 
A manhã desta quinta-feira (11) contou ainda com o lançamento do livro ‘O princípio da vedação de retrocesso socioambiental no contexto da sociedade de risco’, de autoria do professor Romeu Thomé. As atividades do Congresso prosseguem até a noite desta sexta-feira (12), confira a programação!


Patrícia Azevedo/Redação Dom Total

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