Homem que roubou vinte fuzis de quartel do Exército tem pena mantida em 14 anos

Acusado e mais outros dois homens pularam o muro do Tiro de Guerra em Serrinha-BA

Ministro Alexandre de Moraes suspende reintegração de posse contra 800 famílias

Magistrado levou em consideração o cenário da pandemia do novo coronavírus

Após complexas negociações, Justiça italiana passará por reforma histórica

Itália tem uns dos sistemas menos eficientes da Europa, com tribunais congestionados

MPF desaconselha qualquer proposta de venda do Palácio Gustavo Capanema

Alienação seria ilícita por se tratar de bem protegido pelo patrimônio histórico-cultural

Ministério Público cria força-tarefa para investigar Prevent Senior por 'kit-Covid'

Operadora é suspeita de ocultar mortes de pessoas que teriam participado do estudo e de pressionar médicos a adotarem o 'tratamento precoce'

MPF volta a pedir bloqueio de R$ 20 mi de Ricardo Barros por improbidade

Ação questiona contratos de 19,9 mi para medicamentos que nunca foram entregues

Vale condenada a indenizar vítima que presenciou tragédia de Brumadinho

Após o incidente, o motorista desenvolveu vários problemas psicológicos

IBGE afirma que vai se manifestar sobre valor do Censo no prazo determinado

Gilmar Mendes deu 10 dias para instituto informar custo para realização do Censo

Presidente da Funai vira réu por descumprir decisões sobre demarcação

Segundo o MPF, Marcelo Xavier descumpriu seis decisões da Justiça Federal

Estado laico é garantia da liberdade religiosa, defende professor da Dom Helder

Nomeação de ministro 'terrivelmente evangélico' para o STF preocupa

Senado aprova criação do Tribunal Regional Federal em Minas Gerais

Criação do TRF6 é demanda de parlamentares e autoridades do Judiciário mineiro

Após cobrança, Aras se manifesta contra ações que apontam omissão na Amazônia

Considerado aliado de Bolsonaro, PGR se posiciona a favor do governo novamente